Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. M. Z. A. L., MaSP 319305-9-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 039/17 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES Determina a Instauração do Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 362/2016 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 838495-0, Amélia Diniz Pena para Amélia Diniz Pena Domingues. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 363/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/S