Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LARISSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, MASP 1364406-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MA1100362, a contar de 14/12/2021. O(A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 11532686 Fabiane Maria Andrade – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 11564135 Emerson Jose da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 13/09/2020 A 26/09/2020 158.I, 11710498 Gisele Gioconda Silvino Pissolati – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 09/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 11715257 Adivanei Julio Afonso – ASP – 2 - Araxa - 5 - 15/10/2020 A 19/10/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 45808 de 20/12/2016. Requerente: Walter Barrancos. CPF: 173.553.706-34. Curso d’água: Rio Mucuri do Sul. Motivo: Trata-se de um curso d’água federal. Município: Poté/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Cristiano Claudino de Souza e Filhos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ribeirão Vermelho/MG, PA nº 4764/2020, Classe 3; 2) Município de São Tiago, Unidade de triagem de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00015/2019. *Processo: 17697/2017, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00016/2019. *Processo: 11091/2013, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00017/2019. *Processo: 16933/2010, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13374749 Elisangela Patricia da Silva – – 1 - - 5 - 15/10/2020 A 19/10/2020 - , 13887625 Hugo Leonardo de Oliveira Silva – – 1 - - 11 - 22/08/2020 A 01/09/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14811392 Carolina Salomao Teixeira – DAD-6 – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 25/09/2020 A 09/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1520/2020 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 04/09/2021 - , 12611877 Delmira Duarte Ramos – ASB – 1 - Nova Serrana - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - , 13913611 Marcia Moreira Antunes Almeida – ASB – 1 - Oliveira - 13 - 27/09/2021 A 09/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12099800 Maria Aparecida Fernandes Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 - , 12750964 Eneias Borges Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 14 - 01/10/2021 A 14/10/2021 - , 12750964 Ene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0371/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14356745 Renata Cristina de Oliveira Moura – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02891208 Elisa Carvalho de Souza Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - Itambacuri - 6 - 17/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I, 06396105 Nathalia Gazel Jardim – PEB – 3 - Pescador - 30 - 14/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 08375271 Delmo Saude Soares – PEB – 3 - Nanuque - 60 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 11091485 Mayk Wesdley Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 31 - 08/07/2020 A 07/08/2020 - 158.I, 12037610 Elane Dias Santos – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 1 21/09/2020 A 21/09/2020