Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Uberlandia/Campina Verde CPF Nome 00715103628 Soraia Souto De Assis 08777274652 Alisson Freitas Morais Uberlandia/Monte Alegre De Minas CPF Nome 06798571689 Ronicleida Faria 06033889657 Mario Da Costa Filho Uberlandia/Nova Ponte CPF Nome 04521805620 Katiucia Mendes Dos Santos 89622340687 Wilvania Nogueira Siqueira Fonseca Unai/Buritis CPF Nome 03532727609 Mylene Mendes Cornelio Varginha/Coqueiral CPF Nome 04486632605 Jose Helvesio Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 617/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3541323 10989853 10820355 3646973 5148846 6566178 6096556 3400199 3291093 10651032 6022586 3642337 8898868 5375894 10756039 7326085 3740941 7496110 11456589 10672160 10150324 11107885 8331571 9502519 8811325 3362811 3334851 8858441 12263885 11090123 6132328 9427568 3913878 8129157 13227038 09571712 13356787 4413936 8816746 3177771 6593461 13247762 11307592 13475843 8770505 9604679 11292711 7652233 8370058 6990758 8765133 3457157 11297223 3333523 2972

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tramitação e apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento do disposto no art. 216, V, VI, IX; art. 249, II; c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246; I e art. 250, V, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo deverá disponibilizar todos os recursos necessários para a aferição in loco dos registros. Município: Cabeceira Grande - MG. Cancelamentos: Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 36252 de 06/10/2016. Shirley Figueiredo Lemos. CPF: 589.938.196-53. Curso d’água: Poço Tubular. Município: Aguanil - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00910 publicada dia 27/05/2014. Requerente: Agropecuária Santo Aurélio e Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo de 20/08/2015, para regularização da situação funcional; E.E Rosarinha Pimentinha, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26/05/2015, para regularização da situação funcional; E.E Profa Rosarinha Pimentinha, Masp 946069-2, Ana Gloria Martins, PEBRIIA Adm01, a partir de 07/08/2015, para regularização da situação funcional; Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA CARLA DOS REIS, MASP 882534-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100751 da Secretaria de Estado de Educação. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIETH PEREIRA, MASP 380114-9, para a função gratificada FGD-5 ED110075

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, Rita de Cássia Gomes Garzedim Nascimento, MaSP 1405428-2, EEBIB, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022