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Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 495 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA APARECIDA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TACIANA KARINA FRANCIOSO FERREIRA POLIDORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2018 Processo 0000026-53.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.F. - Fica
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2046 2160883-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Reinaldo Cintra Impetrante: C. R. L. - Paciente: M. G. da S. J. e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 115 2168728-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Es
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3425 Nº 2168800-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Ronoel Aparecido Romano - Paciente: Claudinei Andre Caetano - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judici
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 421 Faeda e Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2168727-92.2017.8.26.0000; Processo D
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 483 oportunidade. INOVA LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME propôs a presente AÇÃO MONITÓRIA contra RAMON VILELA SARTORELLI - ME, ambos qualificados na inicial, sob a alegação de que foi contratada pela empresa requerida para confecção de álbuns fotográficos e para cobrança pela prestação de serviços
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1158 Plantão Judiciário da Comarca da Capital, alegando, em síntese, que o Paciente está sofrendo constrangimento ilegal, em razão da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, carente de fundamentação, amparada na gravidade abstrata do delito, sem demonstrar em termos concretos a necessidade da aplicação da
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 544 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA APARECIDA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEISE RENATA DESTRO ZACCHI BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2017 Processo 0000057-39.2017.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRE
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 443 - CLAUDINEI ANDRE CAETANO - Vistos. Intime-se o defensor dativo do acusado do teor do V. Acórdão de fls. 272/276 (“CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público, a fim de seja alterado o regime prisional, ficando o réu condenado definitivamente, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses
quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXANDRO BARROS DE SOUZA - 110.132.716-29 ANTONIO CARLOS DA MOTTA - 779.136.476-04 CELIA TORRES ROSA FILHA - 031.166.076-21 CERIS MARIA DA SILVA - 256.472.368-39 DISTRIBUIDORA DE CIMENTO VARGINHA LTDA - 10.952.253/0001-19 DORIEDSON PEREIRA LIMA - 895.171.566-34 DORIVAL EDUARDO LOPES - 056.620.756-70 ELIVELTON CHAGAS DOS SANTOS - 113.703.176-03 FABIO RICARDO - 899.467.406-30 GLICIA MARGARIDA DE OLIVEIRA - 39