Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 2908/RN) AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR(OAB: 153047/RJ) 1625 exeqüente, desnecessária a execução dos bens dos sócios da reclamada principal. A teoria da despersonalização da pessoa jurídica não pode ser invocada em benefício de quem também é devedor na obrigação, mesmo qu

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1619 Agravado: Airton Clayton Sousa Silva Advogado: Raimundo Jose de Oliveira Vicente Pereira Neto Agravada: AUTROGRAF Projetos e Construção LTDA VOTOS Advogado: Roberto Antônio Serpa Júnior Origem: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN Acórdão Processo Nº AP-0010800-27.2012.5.21.0012 Relator LUCIANO ATHAYDE CHAVES AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1339 Advogado(s) do reclamado: DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE Processo: RTOrd - 0010800-27.2012.5.21.0012 LIMA ANDRADE AUTOR: AIRTON CLAYTON SOUSA SILVA, CPF: 074.513.604-40 Fundamentação Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA, VICENTE PEREIRA NETO DESPACHO REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: Vistos, etc. 33.000.167/0001-01, AUTOGRAF PROJETOS E

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LUCIANO ATHAYDE CHAVES COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EVANDRO DANTAS NOBRE RONALD CASTRO DE ANDRADE(OAB: 5978/RN) ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ(OAB: 7443/RN) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EVANDRO DANTAS NOBRE Processo Nº RO-0001753-23.2016.5.21.0001 Complem

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1993 existente depósitos recursais abaixo nominados, todos localizados MICHAEL WEGNER KNABBEN na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com correções legais, para Juiz do Trabalho Substituto pagamento a reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01 para a conta na Caixa Econômica Federal, op 003, agência 4497, a conta ativa 00000002-6: 4.1 Depósito recur

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 350 p.ctl { font-family: "Tahoma"; font-size: 12pt } a:link { so-language: @page { size: 20.2cm 29.7cm; margin-left: 3cm; margin-right: 3cm; zxx } margin-top: 2.5cm; margin-bottom: 2.5cm } p { margin-bottom: 0010600-54.2011.5.21.0012-Paulo Roberto da Costa Lima (ADV. 0.21cm; direction: ltr; color: #000000; line-height: 120%; text-align: Mário Jácome de Lima ) X Petrobr

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 653 Assim, conferindo a presente decisão força de Alvará Judicial, determino a Caixa Econômica Federal que efetue a liberação dos depósitos recursais de fls. 85, 120 e 141 (códigos de autenticidade: 1 8 0 4 0 6 1 4 2 7 0 1 4 2 3 0 0 0 0 0 0 0 8 2 1 8 9 6 9 , Processo: RTOrd - 0006900-36.2012.5.21.0012 1 8 0 4 0 6 1 4 2 7 3 9 1

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1624 Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Eridson João Fernandes Medeiros, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 661/2017. Por todo o exposto, conheço do Agravo de Petição interposto pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, e, no mérito, ne

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1630 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves (Relator), do(a)(s) VOTOS Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto, e do(a) Representante da Procuradoria Region

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 eletrônico ao Após, ao Serviço de Cadastramento Processual para a devida c. Tribunal Superior do Trabalho, com a posterior devolução dos autuação (art. autos 2º, § 1º, da Resolução Administrativa nº 1418/2010); físicos à Vara de origem; Por fim, proceda-se a digitalização para remessa do processo Publique-se eletrônico ao Natal, 02 de junho de 2014.