Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA MARIA APARECIDA SAMPAIO ROCHA 8645574 4 PEB I B II B 31/12/2021 CARANGOLA MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA RIBEIRO 13616602 2 ATB I C II C 31/12/2021 CARANGOLA MARIA FILOMENA MARCOLINO 3891959 3 PEB I C II C 31/12/2021 CARANGOLA MARIA IZABEL BORGES DE PINHO SILVA 13364195 2 PEB I B II B 31/12/2021 CARANGOLA MARIA IZABEL CARDOSO 11269875 2 PEB I C II C 31/12/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 110300533 61454863 106363973 129973002 132423342 140563031 133919582 131385083 133464812 140520961 122679442 56634063 113846173 112414863 99230044 128737742 38903082 124563153 132025022 112171063 135746293 132629023 133544103 129376943 100614553 121897423 112730183 105490873 135940072 80282432 110085053 132808962 132603692 43933024 117731733 126171712 105352683 101350283 140522111 108498263 28373343 66510123 89332103 132153892 12787

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10677375 Sandra Mara da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 03737947 Cassio Fernando Cunha Alves – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 365 - 09/05/2018 A 08/05/2019, 03737947 Cassio Fernando Cunha Alves – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 365 - 09/05/2018 A 08/05/2019 Janauba, 08907990 Ademar Teixeira Chaves – PEB – 1 - Monte Azul - 365 - 15/05/2018 A 14/05/2019, 08907990 Ademar Teixeira Chaves – PEB – 2 - Monte Azul - 365 - 15/05/2018 A 14/05/2019 PRORROGAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12218376 Welton Armando de Freitas – ASP – 1 - Uberaba - 35 - 28/12/2015 A 31/01/2016 158.I, 12218681 Sheila Roberta de Oliveira – ASP – 1 - Sacramento - 15 - 21/12/2015 A 04/01/2016 - 158.I, 12231346 Fernando Evangelista Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 45 - 18/12/2015 A 31/01/2016 - 158.I, 12281184 Cintia Almeida de Brito – ASP – 1 - Uberaba - 61 - 10/12/2015 A 08/02/2016 - 158.I, 13728605 Danilo