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2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESTINATÁRIO(S):CLEUTON VIEIRA LOPES 6208 DESTINATÁRIO(S):LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJ-e JT) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJ-e JT) De ordem do MM. Juiz do Trabalho e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica(m) V.Sa(s). intimado(a)(s) a ciência da decisão De ordem do MM. Juiz do T
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4852 RÉU: RÉU: LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO PJ-e DESTINATÁRIO(S):CLEUTON VIEIRA LOPES Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015, dou o seguinte encaminhamento aos autos: Intimar o reclamante para impugnar embargos no prazo legal. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJ-e JT) Após, fazer os autos conclusos para julgament
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Inexiste omissões ou contradições a serem sanadas. 2529 LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME O recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas oriundos de decisões judiciais possui INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJ-e JT) regramento legal específico, conforme constou da decisão de ID: f390fae, tratand
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 2222 e arquivem-se os autos eletrônicos. Intimado(s)/Citado(s): UBERLANDIA, 25 de Outubro de 2016. - TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTSum-0011206-12.2016.5.03.0173 AUTOR CLEUTON VIEIRA LOPES ADVOGADO VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB: 48165/MG) R
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 Vistos. 2065 JAQUELINE CRISTINA ATTENE MARQUES Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, já que tempestivo, regular a representação processual, devidamente TEMPO SERVICOS LTDA. preparado através do depósito recursal (ID b216d9a), bem como recolhidas as custas processuais (ID 71a0359), recebo o recurso BANCO BRADESCO SA do(a)(s) reclamado(a)(s). Satisfeitos os
2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2015 Vistos. Considerando o poder-dever do Juiz de dirigir e zelar pela Para audiência designo o dia 18/07/2016 08:30. celeridade e economia processuais; A audiência será UNA, devendo as partes comparecer, nos termos Considerando a ética que deve reger todas as condutas das partes do art. 844 da CLT. em juízo, evitando a prática de atos desnecessários e/ou oneroso
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6207 supramencionada, as partes poderão comparecer em conjunto, DESPACHO PJe no horário de realização da pauta diária de audiências desta Vara, para submeter à apreciação do Juízo eventual acordo já entabulado. Depósitos recursais nos valores nominais de R$8.959,63, e R$6.040,37, feitos pelo reclamado, ID ec56f31 e 84e2020. Vistos. Registrado o trânsito em julgad
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 50762/MG) 1123 Intimado(s)/Citado(s): - MARLI FLORENCA DA SILVA FERREIRA - RN COMERCIO VAREJISTA S.A - WARLEY EUSTAQUIO ALMEIDA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ELBERTE ALVES MOREIRA - PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES Processo Nº RO-0011130-74.2015.5.03.0091 Complemento Process
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1349 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO preconizadas na Constituição, é nula de pleno direito, não gerando PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: nenhum efeito trabalhista, salvo quanto ao pagamento dos dias efetivamente trabalhados, considerada a contraprestação pactuada e dos valores referentes aos depósitos do FGTS.". EMENTA: NORMA COLETIVA PREVALENTE. Cons
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MATHEUS DURIGUETTO(OAB: 159166/MG) EDEMIR GUIMARAES(OAB: 121218/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) 261 recurso, com a indicação do aresto proveniente do TRT da 2ª Região, no seguinte sentido (ID. 7ec60b0 - Pág. 12): GRATIFICAÇÃO ESPONTÂNEA. PAGAMENTO EM CARÁTER INDIVIDUAL, NO TÉRMINO DO CONTRATO Aus