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Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2232 DEMANDASREPETITIVAS (IRDR) em APELAÇÃO e REEXAMENECESSÁRIO Servidores públicos estaduais Integrantes das classes de suporte pedagógico do Magistério (diretores de escola, supervisores ou dirigentes de ensino) Gratificação de Gestão Educacional (GGE) Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015 Feição ger
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2109 direta. Deve se ocupar somente do que é necessário a motivar a solução que se deu ao litígio, fazendo as partes compreender o que levou o Juiz ou Tribunal àquela solução. É o que basta para que se faça a seu respeito o controle de legalidade, revelando às partes o que é necessário para recorrer. N�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 182 (CPF: 302.398.678-90). O encaminhamento caberá ao exequente, que comprovará o protocolo em cinco dias. A resposta deverá ser remetida ao endereço eletrônico SP11CV@TJSP.JUS.BR. Expeça-se certidão premonitória, como requerido. Seguem os documentos relativos ao bloqueio no Renajud. Intimem-se. - ADV: JOSUE LUIZ GAETA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 166 serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º do CPC. Intimem-se. - ADV: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB 262465/SP), JANICE HELENA FERRERI (OAB 69011/SP) Processo 1048272-72.2018.8.26.0100 - Mo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 819 que o julgamento do órgão especial realizado no agravo retido em agravo de instrumento de efeito expansivo não interfere no princípio do livre convencimento do Juiz em atenção à carga probatória contida nos autos. Afirma que existe verossimilhança nas alegações de que a substancia colabora para melhoria ao tratamento d
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 166 páginas 10/21, que alterou as NSGCJ, a saber: “Art. 1286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 154 Processo 1019267-44.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SABINE CLARA RICHTER Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 194/200: Recebo o recurso adesivo interposto pela autora, que fica desobrigada do recolhimento de preparo por ser beneficiária da justiça gratuita, no efeito dev
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 419 autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Transitado em julgado, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/ SP) Processo 1048730-55.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 221 Processo 1049932-09.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Hye Kyung Song - Vistos. 1) A presente decisão valerá como ofício à DPE-SP solicitando a designação de curador especial para atuar na defesa do réu HYE KYUNG SONG citado por edital. 2) O encaminhamento do of�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2189 passo a verificar que no caso dos autos não se apresentam os requisitos necessários para o benefício. A autora, pelos seus ganhos, tem condições de custear seu exercício de ação em relação às custas. Diante disso, indefiro o pedido de benefício da justiça gratuita. Porém, não há custas no pr