Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2137 ADVOGADO PAULO DE TARSO CARETA(OAB: 0195595) PROCESSO TRT RO-0010734-24.2014.5.18.0121 Vistos os autos. Levando-se em consideração que o reclamante não foi intimado para contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, converto o julgamento em diligência, determinando seja feita a Juiz do Trabalho intimação em questão. Goiânia, 19 de maio de 2015

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1884 Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 24.09.2018 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. HIGIENIZAÇÃO DE IN

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1885 JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO Acórdão COLETIVO. Por imperativo legal (art. 195 da CLT), a apuração da possível insalubridade se faz mediante a produção de laudo técnico. No entanto, o julgador não fica necessariamente adstrito à pericia, poden

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 744 base mais horas extras" (relato de Alterman Wanee, testemunha indicada pelo Autor Ata Audiência Id. e4e424e - Pág. 2/3) Assim como o Julgador de origem, reputo frágil e inseguro o depoimento de tal testemunha, visto que se trata de informação que meramente lhe teria sido repassada e que não se coaduna com os demais elementos de prova existentes nos autos e nem mesmo

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 737 Assim como o Julgador de origem, reputo frágil e inseguro o depoimento de tal testemunha, visto que se trata de informação que meramente lhe teria sido repassada e que não se coaduna com os demais elementos de prova existentes nos autos e nem mesmo com a própria realidade do depoente, que desempenhava mesma ISSO POSTO: função e recebia salário acrescido de horas

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1952 JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO Acórdão COLETIVO. Por imperativo legal (art. 195 da CLT), a apuração da possível insalubridade se faz mediante a produção de laudo pericial. No entanto, o julgador não fica necessariamente adstrito à perícia, pode

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 5403161.75.2019.8.09.0000 Valente, DJe 26/03/2018). Referido entendimento foi pacificado através da Súmula nº 25, deste Sodalício, in verbis: Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Portanto, a parte que requer os benefícios da Gratuidade da Justiça de

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1950 Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 03.10.2018 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 2 de Outubro de 2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. HIGIENIZAÇÃO DE INST

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1951 Belo Horizonte, 2 de Outubro de 2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO Acórdão COLETIVO. Por imperativo legal (art. 195 da CLT), a apuração da possível insalubridade se faz mediante a produção de l

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 22662 funcional da autora decorreu de recomendação médica, o que se coaduna com os demais elementos probatórios. Essa alteração, porém, implicou redução dos ganhos da autora, o que é vedado por nosso ordenamento (art. 468CLT). Paralelamente, a prova INTERVALO INTRAJORNADA testemunhal produzida pela própria ré demonstrou que, nessa nova condição, a autora reali