Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 167 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JUAZEIRINHO VARA ÚNICA DE JUAZE

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237 APELADO: Helena da Paz Ferrão ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001852851.2006.815.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809172-86.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: JEFFERSON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529, Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318 APELADO: BV FINAJNCEIRA S/A ADVOGADO: oão Francisco Alve

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PB 18.798 E OUTROS APELADO: RITA DE CÁSSIA ANDREZA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081223256.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MAN

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 34 MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00686 Processo: 0000934-44.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00530 Processo: 0009211-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: TNL PSC S/A OIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 00866 Processo: 0001644-26.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00867 Processo: 0001674-46.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANESSA CLEMENTIN

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00095 Processo: 0001372-34.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER QUINTINO MAGALHAES ADVOGADO: 020795PB JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO. REU: FRANCISCO RONALDO DE CARVALHO ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO.

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 32.2015.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).APELADA: MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE MONTEIRO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).RESULTADO DIA 19.11.19-““negou-se provimento ao recurso, nos termos d

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME’.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ41-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818919-65.2016.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: AEXANDRE MAGNUS F. FREIREAPELADO: JOSEILTON RAMOS DE ARAÚJOADVOGADA: DEYSE T