8.866 Resultado da pesquisa codigo de processo penal. apos - em: 15/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVE-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CORUMBAIBA, ____/___/2.015. NUNZIAT A STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188902-20.2011.8.09.0035 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : ONEVES CARNEIRO DE ARAUJO DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. ENTENDENDO O MINISTERIO PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA RAZAO PARA NAO ACOLHER O PEDIDO. PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM BASE NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVE-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CORUMBAIBA, ____/___/2.015. NUNZIAT A STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). DE-SE V ISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRA ZO DE 08 DIAS, E POSTERIORMENTE INTIME-SE O RECORRIDO, PARA EM IG UAL PRAZO APRESENTAR CONTRARRAZOES, CONFORME PREVISAO DO ART. 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. INTIME-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PROTOCOLO N: 201004183946 ACUSADOS: PEDRO DE JESUS VAZ E RUBENS J UNIOR DA SILVA DESPACHO CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MA NDADO DE CITACAO DE PEDRO DE JESUS VAZ (FL. 69). JATAI-GO, 21 DE MAIO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO 02 NR. PROTOCOLO : 1475-26.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILBERTO RODRIGUES TODAO ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 201603034107 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FL. 26. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DE STES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 90 (NOV ENTA) DIAS, REALIZAR AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO PARQUET , N OS TERMOS DO ART. 16, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O RETORNO DOS AUTOS, ABRA-SE VIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO : 226943-54.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). DE-SE V ISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRA ZO DE 08 DIAS, E POSTERIORMENTE INTIME-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 RCO AURELIO DAMASCENO PAIVA, OAB 46.232 , PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NOS MOLDE S DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, TRANSCOR RIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSO S. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 15 DE MAIO DE 2018. RICARDO SI LVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 201600461446 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 43, NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO DAVI GONCALVES DA SILVA , O DR. I DANETE XAVIER DE LIMA , OAB/GO 49.361 , PARA QUE NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVA-ME OS AUTOS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368093-73.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2112 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ACUSADO : MOISES LUCENA ARANTES DESPACHO : AUTOS N 201503680937 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 83, NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO MOISES LUCENA ARANTES , O DR. IDA NETE XAVIER DE LIMA , OAB/GO 49.361 , PARA QUE NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 OLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR AS DIL IGENCIAS REQUISITADAS PELO PARQUET , NOS TERMOS DO ART. 16, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O RETORNO DOS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE SEJAM OS AUTOS CONCLU SOS. CUMPRA-SE. SANCLERLANDIA, 27/03/2019. JOAO LUIZ DA COSTA GOM ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133492-0