Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2043/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Anulação Ato nº 01/2021- Anula ato de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie Anula o Ato nº 01/2021 de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie referente à servidora: MaSP. 305.722-1-1, Maria Sônia Vieira de Souza, publicado no “MG” de 27.3.2021, p. 19,col. 01, para regularizar a vida funcional da servidora em processo de aposentadoria. Belo Horizonte, 27 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2H, admissão 3, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 02 meses; - MaSP: 377.680-4 – Maria Aparecida Leitão, ATB5I, admissão 1, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 04 meses. Dalva Rodrigues de