Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 366 análise do protocolo de ID 2f90383. Tempestivo o recurso e regular a representação, processe-se o CURITIBA, 31 de Agosto de 2017 recurso ordinário interposto, intimando-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias. LUCIANO AUGUSTO DE TOLEDO COELHO Juiz do Trabalho Substituto CURITIBA, 31 de Agosto de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000419-

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 504 Acordam, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, componentes da Egrégia Seção de Direito Penal, por unanimidade, em CONHECER O AGRAVO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO O NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM, nos termos do voto do Desembargador Relator. Decisão proferida na Sessão Ordinária do Plenário Virtual, na Egrégia Seção de Direito Penal, no ambiente do PJE, concluída entre dezenove e vinte

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1003 COMARCA DE ABAETETUBA EXECUÇÃO PENAL DE ABAETETUBA Processo nº 000513180.2017.8.14.0070 Apenado(s): PATRICK DO NASCIMENTO MORAES Rh. Considerando que o apenado se encontra custodiado na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, conforme ofício de fls. 88, declino da competência em favor do juízo da vara de execução penal da Comarca da Capital, nos termos da Resolução nº 016/2007 - TJ/PA

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 2093 Em razão da readequação da pauta, determino o adiamento da audiência para o dia 31/03/2022 as 15h50min, mantidas as determinações anteriores. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO PALHOCA/SC, 24 de novembro de 2021. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6a0315 Proc

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1949 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDSON ROBERTO AUERHAHN(OAB: 6173/SC) ALEXANDRE BOEING VOLPATO COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALHOÇA PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - BRITAGEM VOGELSANGER LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da790ba proferido nos autos. DESPACHO Diante dos termos do Acórdão: PODER JUDICI�

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Nesta data, faço os presentes autos conclusos. Em 22/09/2020. CELSO MAURICIO GOMES BICALHO 1. Considerando a manifestação de #id:3031309 e #id:fd8fd26 defiro o pedido da exequente de liberação do saldo no depósito de 1406 Processo Nº CartPrecCiv-0001363-28.2019.5.09.0245 AUTOR MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA DO MONTE(OAB: 63933/PR) RÉU

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 CONTRATO: 055/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: Aquisição de medicamentos para as Unidades Penitenciárias desta SEAP, por um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 97.101.03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 339030, Fonte: 0101, PI 1050008228C. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021 VIGÊNCIA: 15/04/2021 A 15/04/2022 CONTRATADO: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPR

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33562 suplente, do Contrato Administrativo nº 014/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa COMERCIAL VANGUARDA EIRELI – ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos (ITENS 05 – TUPIA COM MESA e 22 – SERRA CIRCULAR), para montagem de uma marcenaria industrial no Centro de Recuperação Regional de Paragominas, e outra na Colônia Penal Agrí

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1892 as penalidades relativas à litigância de má-fé (art. 793-A, 793-B, IV, V e VI, e 793-C, da CLT). Intimem-se o autor, a reclamada BRINK'S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA e a reclamada VIA VAREJO S/A através de seus advogados. Ademais, intime-se a reclamada VIA VAREJO S/A também através do e-mail informado no ID 424871b Processo Nº CartPrecCiv-0001363-28.2019.5.09.0

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO EDSON ELIAS FELDMAN(OAB: 34765/SC) CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB: 57313/RS) ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 3122 pressupostos legais (tempestividade, preparo, adequação e regular representação). Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Apó