Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2412 Intimado(s)/Citado(s): A Reclamada impugnou os cálculos do Autor argumentando que há - META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA equívocos na apuração da multa do artigo 467 da CLT, do vale transporte, da indenização seguro desemprego da correção monetária e dos juros. PODER JUDICIÁRIO Em manifestação, o Reclamante “RATIFICA a Planilha de Cálculos JUSTIÇA

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES: SÔNIA SILVEIRA BRAGA E OUTRO AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5209812.78.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5209812.78.2017.8.09.0000 (PROJUDI) DESPACHO Intimem-se os agravantes, SÔNIA SILVEIRA BRAGA e MARINHO PEREIRA BRAGA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar a respei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 976 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8037818-97.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JACKSON SOUZA MONTENEGRO Advogado(s): LIZIANE CORDEIRO REIS SILVA, JOAO SOUZA MONTENEGRO IMPE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 884 Fixo prazo de 10 (dez) dias para os impetrantes se manifestarem sobre a documentação Id 38359865, colacionada pelo Estado da Bahia. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 15 de dezembro de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 339 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8002069-53.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Sergio Dos Santos Pereira Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 349 Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Barbara Bomfim Sacramento Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Silvam Santos Silva Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Gildasio De Almeida Moura Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Antono Carlos Leite Advogad

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 I - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; II - nos demais casos prescritos em lei. Art. 506. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros. NR.PROCESSO: 5501379.12.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4429 Jequié (BA), 02 de maio de 2022. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8000130-37.2019.8.05.0141 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Jequié Autor: Ailton Lopes Santos Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2697 0322474-78.2017.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Donato Ribeiro Lima Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731) Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Eduardo Bouza Carracedo (OAB:BA870-B) Advogado: Osvaldo Emanue

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 501 PROCESSO: 8000107-03.2020.8.05.0062 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANISIO ARAUJO NETO REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. Entendo que a obrigação foi satisfeita, o executado apresentou nos autos documento hábil a comprovar o adimple