2.358 Resultado da pesquisa comando normativo previsto - em: 02/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 , EM ATENCAO AO COMANDO NORMATIVO PREVISTO NO ART. 201, 2, DO CPP . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PARAUNA, 02 DE OUTUBRO DE 2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 1690 de 2540
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DOS TERMOS DA PRESENTE SENTENCA, EM ATENCAO AO COMANDO NORMATIVO PREVISTO NO ART. 201, 2, DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. PARAUNA, 17 DE MARCO DE 2017. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TAS SI JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2729 de 3805
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3628 com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - R. DECISÓRIO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, SOB PENA DE MOVIMENTAÇÃO INÚTIL DA MÁQUINA JUDICIÁRIA, A TEOR DA AFETAÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.858.965/SP, Nº 1.865.336/SP E Nº 1.864.751/SP À SISTEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 SENTE SENTENCA, EM ATENCAO AO COMANDO NORMATIVO PREVISTO NO ART. 201, 2, DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PARAUNA, 18 DE JUNHO DE 2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREI TO PARAUNA, 18 de janeiro de 2019 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ___
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONS ELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT); 5 INTIME-SE A VITIMA A FIM DE QUE ESTA TOME CIENCIA DOS TERMOS DA PRESENTE SENTENCA, EM ATENCAO AO COMANDO NORMATIVO PREVISTO NO A RT 201,
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3121 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/S
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3060 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3122 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2273810-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6861 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2292972-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Município de Mogi das Cruzes - Agravado: Mix Prin
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2229 TEOR DO ARTIGO 219, § 5º, DO CPC/73 (ARTIGO 487-II, DO CPC/2015), NA REDAÇÃO DA LEI Nº 11.280/06 - AJUIZAMENTO DO FEITO EM 10/2019 - CONFIGURAÇÃO EFETIVA DA PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS DE 2001 E 2002, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL DE 5 ANOS, DESDE O VENCIMENTO ATÉ A PROPOSITURA DA AÇÃO, À LUZ