Seção I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 mesma data, exercer idêntico cargo comissionado do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia; VI - exonera, a partir desta data, CAMILA NUNES FERREIRA do cargo comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, e a nomeia para, a partir da mesma data, exercer idêntico cargo comissionado do 2º Juizado Es

Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 NR.PROCESSO: 5005242.33.2017.8.09.0000 tribunal Publicação: terça-feira, 20/02/2018 CERTIDÃO Processo : 5005242.33.2017.8.0

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR.PROCESSO: 5539829.87.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5539829.87.2018.8.09.0000 Comarca: Goiânia Impetrante: DIOGO DE PAULA SA OLIVEIRA E OUTRO Paciente: SILVESTRE FERNANDES DOS SANTOS Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Silvestre Fernandes dos Santos, apontando como autorida

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 Comarca: Goiânia Impetrante: CAMILLA CRISÓSTOMO TAVARES Paciente: MARCILENE MOREIRA DA COSTA e OUTRA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor das pacientes Marcilene Moreira da Costa e Valéria Costa Sousa, apontando como autoridade coatora o Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia, impugnan

Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR.PROCESSO: 5539829.87.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5539829.87.2018.8.09.0000 Comarca: Goiânia Impetrante: DIOGO DE PAULA SA OLIVEIRA E OUTRO Paciente: SILVESTRE FERNANDES DOS SANTOS Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Silvestre Fernandes dos Santos, apontando como autoridade co

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 Comarca: Goiânia Impetrante: CAMILLA CRISÓSTOMO TAVARES Paciente: MARCILENE MOREIRA DA COSTA e OUTRA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor das pacientes Marcilene Moreira da Costa e Valéria Costa Sousa, apontando como autoridade coatora o Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia, im

Seção I ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência ANEXO I COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS 1ª Região 1ª Turma Recursal – OSVALDO REZENDE SILVA Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Goiânia – Presidente – LUÍS ANTÔNIO ALVES BEZERRA Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia – FERNANDO MOREIRA GONÇALVE

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 5475258.10.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5475258.10.2018.8.09.0000 Comarca: Goiânia Impetrante: JANNE RIBEIRO Paciente: RAFAEL RESENDE FERREIRA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Rafael Resende Ferreira, apontando como autoridade coatora o Juízo da 8ª Vara Cri

Seção I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR.PROCESSO: 5475258.10.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5475258.10.2018.8.09.0000 Comarca: Goiânia Impetrante: JANNE RIBEIRO Paciente: RAFAEL RESENDE FERREIRA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Rafael Resende Ferreira, apontando como autoridade coatora o Juízo da 8ª Vara Criminal

Seção I ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 tribunal de justiça PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência do estado de goiás Parágrafo único. Para o atendimento do fim disposto no caput deste artigo, a Secretaria das Turmas Recursais fará a distribuição equànime dos feitos atrasados bem como dos feitos novos, entre a Turma Recursal e a Turma Recursal Temporária, até que se alcance o tempo inferior a