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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DO PISO, NA ORDEM DE 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DE R$ 1.014,00 (MIL E QUATORZE REAIS), OS QUAIS SERAO REPASSADOS EM 12 (DOZE) PARCELAS CONSECUTIVAS E UM ADICIONAL NO ULTIMO TRIMESTR E. ALEGOU QUE PASSADOS 06 (SEIS) MESES DA EDICAO DA LEI FEDERAL N 12.994, QUE INSTITUIU O REFERIDO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACI ONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DOS SUBSTITUIDOS (RE 210.029, PLENO, RELATOR O MINISTRO CARLOS V ELLOSO, DJ DE 17.08.07). NO MESMO SENTIDO: RE 193.503, PLENO, REL ATOR PARA O ACORDAO O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, DJ DE 24.8.07. 2. LEGITIMIDADE DO SINDICATO PARA REPRESENTAR EM JUIZO OS INTEGRANT ES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE REPRESENTA, INDEPENDENTE DA COMPROV ACAO DE FILIACAO AO SINDICATO NA FASE DE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 427550-96.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : NORMA LUIZ DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITAPACI ADV REQTE : 35847 GO - MARCIO MARTINS NAVES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504275505 NATUREZA: COBRANCA REQUERENTE: NORMA LU IZ DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPACI DECISAO VERSAM OS AUT OS SOBRE ACAO DE COBRANCA DE DIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ADV REQTE : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXCERTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FORMULADO PE LA AUTORA NA PECA MATRIZ, DETERMINANDO QUE A REQUERIDA OI S/A, AT E JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE ACAO, PROMOVA A SUSPENSAO DA NEGAT IVACAO DO NOME DA AUTORA DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO RELATI VAMENTE AO DEBITO DISCUTIDO NOS PRESENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM CONTESTA CAO, CERTIFIQUE-SE A SITUACAO, SENDO QUE EXISTINDO ALGUMAS DAS MA TERIAS DO ARTIGO 326 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CERTIFIQUE-SE N OS AUTOS E OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NAO S ENDO POSSIVEL A CITACAO, CERTIFIQUE-SE E OUCA-SE A PARTE AUTORA E M 05(CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. URUACU, 23
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ARTE RE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO NO DIA 13 DE S ETEMBRO DE 2016, AS 11H00MIN, ACOMPANHADA DE ADVOGADO (ARTIGO 334 E 9, CPC). ESCLARECA A PARTE REQUERIDA NO MANDADO DE CITACAO QUE NAO HAVENDO COMPOSICAO SEU PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTES TAR A ACAO INICIARA DA DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DO PRO TOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 R CENTO DO VALOR DA CAUSA (ARTIGO 334, 8, CPC). INTIME-SE. CUMPRA -SE. PONTALINA(GO), 09 DE AGOSTO DE 2.016. DANILA CLAUDIA LE SUEU R RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159304-54.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DAGMAR FRANCISCA NOGUEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE PONTALINA REPRESENTANTE : MILTON RICARDO DE PAIVA ADV REQTE : 2048
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 R CENTO DO VALOR DA CAUSA (ARTIGO 334, 8, CPC). INTIME-SE. CUMPRA -SE. PONTALINA(GO), 09 DE AGOSTO DE 2.016. DANILA CLAUDIA LE SUEU R RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161244-54.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERIDO : MUNICIPIO DE PONTALINA REPRESENTANTE : MILTON RICARDO DE PAIVA REQUERENTE : ABADIA APARECIDA PARREIRA DE OLIVEIRA ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 OCAO QUANDO NECESSARIO. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PO R MEIO DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DAS CUSTAS P ROCESSUAIS, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O PREPARO, OU CASO PREFIR A PELO PAGAMENTO NO FINDAR DA ACAO INFORMAR A ESTE JUIZO, SOB PEN A DE EXTINCAO (ART.321, PARAGRAFO UNICO, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DENARA: () 2. NAO SERA CONCEDIDA MEDIDA LIMINAR QUE TENHA POR OBJ ETO A COMPENSACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, A ENTREGA DE MERCADORI AS E BENS PROVENIENTES DO EXTERIOR, A RECLASSIFICACAO OU EQUIPARA CAO DE SERVIDORES PUBLICOS E A CONCESSAO DE AUMENTO OU A EXTENSAO DE VANTAGENS OU PAGAMENTO DE QUALQUER NATUREZA. ORA, E VEDADO AO JUDICIARIO CONCEDER TUTELA DE URGENCIA QUAN