Seção I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 apto para a configuração da causa especial de aumento de pena prevista no art. 157, § 2º, I, do Código Penal, por ausência de maior risco para a integridade física da vítima, prestando-se, tão somente, para caracterizar a elementar "grave ameaça" do d

Caderno único ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4565 008/101 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 02/06/2011 Câmara - Única Boa Vista, 3 de junho de 2011 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Oliveira, Presidente da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 07 de junho do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta feira s

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR. Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2015 03 1 002870-4 MARIA IVATÔNIA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JANCIEDA SOUSA PONTES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIM

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 MARIA IVATÔNIA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI LANA ROSE CASTRO BARBOSA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20150710160122 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 522/2015 DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENA

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 QUE NAO RECAEM DUVIDAS SOBRE SUA APLICABILIDADE PELOS APLICADORE S DO DIREITO: EMENTA: APELACAO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMONI O. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PRELIMINAR DE NULI DADE DE REJEITADA. CONDENACAO MANTIDA QUANTO AO 1 APELANTE. ABSOL VICAO DO 2 APELANTE POR FALTA DE PROVAS. APLICACAO DO PRINCIPIO D A INSIGNIFICANCIA PARA O REU CONDENADO. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3839 71 Apelação nº 0050443-20.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Grazia Strobel da Silva Gaifatto Apelante : João Marcos Matias da Silva DPGE - 1ª Inst. : Anderson Chadid Warpechoswkii Apelante : Bruno da Silva Pereira DP

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 1152549 MARIO MACHADO CRUZ MACEDO ALISSON LEONARDO TOSATTI ANA PAULA DAMASCENO SALAZAR (DF047223) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160110390955 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 167/2016 PENAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. CRIME IMPOSSÍVEL. EMP

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 205 Materialidade e autoria do delito devidamente comprovadas. Recurso improvido. Unânime. ACÓRDÃO: 219123 COMARCA: ANANINDEUA DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 8 2 8 6 5 1 2 0 1 7 8 1 4 0 0 0 6 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:EDIR MAUES RANGEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 134 Apelação nº 0000146-61.2016.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante : Adailson Teixeira Advogado : Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Radamés de Almeida Domingos Interessada : Patrícia Conceição Ventura E M E N T A - APELAÇÃO CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3789 43 Apelação nº 0005973-83.2011.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó Apelante : Silvino Borba Rojas DPGE - 1ª Inst. : Patricia Feitosa de Lima Apelado : Silvino Borba Rojas DPGE - 1ª Inst. : Patricia Feitosa de