Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA. PORTANTO, CONSIDERANDO A GRAVI DADE DA CONDUTA DO AUTUADO, COLOCA-LO EM LIBERDADE ALIMENTARIA O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE. A SITUACAO DESCRITA RECLAMA TAMBEM UMA PROVIDENCIA IMEDIATA DO PODER PUBLICO, SOB PENA DE SE POR EM RISC O ATE MESMO A LEGITIMIDADE DO EXERCICIO DA JURISDICAO PENAL, VEZ QUE NAO SE TRATA DE UM FATO ISOLADO NA VIDA

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ACUSADO : FRANCINALDO MAIA DOS SANTOS VITIMA : FERNANDA DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602809350 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO F RANCINALDO MAIA DOS SANTOS NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PES SOALMENTE, CITE-O , POR EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. SY

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ELO QUAL A MANUTENCAO DA REFERIDA DECISAO, E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA NA O OCORRE, PORTANTO, NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA A LUD IDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DOS ACUSADOS IMPORTA SA LIE NTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS