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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 . INT. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 27/05/2019. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22713-97.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NILSA GRESSE DE SOUZA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 47265 GO - NAHARA RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201700227135 DESPACHO COM O ESCOPO DE ATENDER AOS PRI NCIPIOS DA ECON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NSEQUENCIA, CONDENO O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) A PAGAR O AUTOR JOSUE COELHO DA CUNHA, APOSENTADORIA RURAL POR ID ADE CORRESPONDENTE A 01 (UM) SALARIO-MINIMO, A PARTIR DA DATA DA PROPOSITURA DA ACAO, 11/06/2014, BEM COMO O ABONO ANUAL PREVISTO NO ARTIGO 40 DA LEI N 8.213/91, A SEREM CORRIGIDAS MONETARIAMENTE A PARTIR DO RESPECTIVO VENCIMENTO DE CADA PARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 IAMENTE A PARTIR DO VENCIMENTO, NOS TERMOS DA LEI N 6.899/81, ACR ESCIDOS TAMBEM DE JUROS DE MORA, AMBOS CONFORME MANUAL DE ORIENTA CAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL. O PAGAM ENTO DEVERA SER FEITO POR REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, EIS QUE NA O SUPERA 60 (SESSENTA) SALARIOS-MINIMOS, NA FORMA DO ART. 100, 3 E 4 DA CONSTITUICAO FEDERAL, DO ART. 87, ACR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 O STJ) DE ACORDO COM A LEI N 6.899/81, CONFORME MANUAL DE ORIENTA CAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL. OS JURO S MORATORIOS SAO DEVIDOS NO PERCENTUAL DE 0,5% A.M., A PARTIR DA CITACAO, CONFORME SAO APLICADOS NAS CADERNETAS DE POUPANCA, NOS T ERMOS DA LEI N.11.960/09. E, AINDA, NOS TERMOS DA SUMULA 111 DO S TJ, ATENTO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 INSS A IMPLANTAR O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE DA AUTORA SIRLENE APARECIDA MACHADO DE MIRANDA, COM DIB EM 24/06/201 5 (DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO), RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENAL. AS PRESTACOES VENCIDAS ENTRE DIB E DIP SERAO PAGOS PO R RPV OU PRECATORIO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIA O, COM CORRECAO MONETARIA E OS JUROS MORATORIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 . 16, VERSO) ATE 03/2017 (MES IMEDIATAMENTE ANTERIOR A DATA DE IN ICIO DO PAGAMENTO DIP, FL. 186), OBSERVANDO-SE OS COMANDOS CINZEL ADOS NO ACORDAO DE FLS. 99/100, ISTO E: A) CORRECAO MONETARIA A P ARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTACAO, CONFORME MANUAL DE ORIENTA CAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL; B) JURO S DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 258853-10.2015.8.09.0117 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VERA LUCIA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24612 GO - FRANCISNETE IZABEL CANDIDA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCE DENTE O PEDIDO, CONDENANDO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO), RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENA L. AS PRESTACOES VENCIDAS ENTRE DIB E DIP SERAO PAGOS POR RPV OU PRECATORIO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, COM CO RRECAO MONETARIA E OS JUROS MORATORIOS CONFORME MANUAL DE ORIENTA CAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL. A IMPLA NTACAO DO BENEFICIO DEVE SE DAR EM 30 DIAS (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DOS. LAUDO PERICIAL FAVORAVEL. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITACAO DOS HERDEIROS. DIREITO AS PARCELAS VENCIDAS . CORRECAO MONETARIA. JUROS. HONORARIOS. MULTA 1. OMISSIS. 2. OMI SSIS 3. OMISSIS 4. OMISSIS 5. AVERIGUADA PERICIALMENTE A INCAPACI DADE LABORAL TOTAL E PERMANENTE (FLS. 53): IMPERIOSA A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 6. SOBREV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 REGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, BEM COMO EM ATENDIMENTO AO DI SPOSTO NO ART. 85, 3E 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NOS TERMOS DO ART. 496 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, ESTA SEN TENCA NAO ESTA SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO, EIS QUE A CONDENACA O NAO EXCEDE 60 (SESSENTA) SALARIOS-MINIMOS. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, INTIME-SE A PARTE RE PARA APRESENTA