Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 882 VOTO A Exma. Juíza EUNICE FERNANDES DE CASTRO, em exercício na VT DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO, pela sentença Id nº 9ef77bc, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por ALEFE RODRIGUES DE OLVEIRA em face de RR FLORESTAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME. Irresignada, a reclamada apresentou recurso ordinário (Id nº a8dbf2f), pugnando pe

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1982 1. RELATÓRIO 2.1 ADMISSIBILIDADE Trata-se de recursos ordinários interpostos pelo Sindicato autor e réu, em face da r. decisão de ID. 880e7c5, oriunda da 10ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra do eminente magistrado Luis Claudio dos Santos Branco, que julgou procedentes em parte os pleitos contidos na ação trabalhista. Conheço dos recursos interpostos

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2561 Siqueira de Jesus reiterou integralmente os argumentos expendidos na manifestação de fls. 157/165. É o relatório. ADMISSIBILIDADE VOTO A admissibilidade dos recursos do Município de Rio Sono e da União (Fazenda Nacional) já foi apreciada quando do acórdão de fls. 167/177, com o conhecimento de ambos os recursos. Ante a decisão do C. STJ quanto à competênci

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 266 intrajornada, PLR, dano moral, descontos indevidos e multa por embargos de declaração protelatórios (Petição em PDF, Id. 79acc07). ADMISSIBILIDADE O reclamante, por sua vez, interpôs recurso adesivo, pleiteando a reforma da sentença quanto à responsabilidade subsidiária do ente público tomador dos serviços (Petição em PDF, Id. 058ea74). Intimadas as partes

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 704 SERGIPE - UFS recorrem ordinariamente, conforme promoções ID,s bfcc7ea e a62085a, da sentença proferida em 1º grau (ID 47f5f0c), que julgou procedentes em parte os pedidos formulados Conheço dos Recursos, pois presentes os pressupostos objetivos e nos autos da Reclamação Trabalhista em que contendem e onde subjetivos necessários à sua admissibilidade. ainda co

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 69 Em suas razões recursais, ID. aab9197, a FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES pleiteia a reforma da sentença de primeiro grau a fim de ser reconhecida a total improcedência da demanda. Alega que o julgado do Incidente de Assunção de PROCESSO nº 0000700-10.2021.5.07.0037 (ROT) Competência - IAC nº 080473-55.2020.5.07.0000 "deixou a

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO FABIO RICARDO FERRARI(OAB: 17498/PR) MARCELO FOGGIATO LICHESKI(OAB: 21121/PR) PABLO APOSTOLOS SIARCOS(OAB: 17338/SC) FRANCIS ALBERT WAGNER(OAB: 16893/SC) EDUARDO FERNANDO PINTO MARCOS(OAB: 20953/PR) BANCO DO BRASIL SA GLAUCE RUIANA TOM

Judiciário ● 27/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3378/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021 170 determinando a manutenção da eficácia, na execução principal, da empregador da condição física do trabalhador e à controversa venda e compra realizada pela Sra. LILIAN REGINA AMBROSANO motivação da ruptura contratual. à embargante. Do exposto, visando evitar arguição de nulidade, para fins da Custas pela executada nos autos principais no importe de R$

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 203 Súmula nº 146 do TST TRABALHO EM DOMINGOS E Diante do exposto, voto pelo conhecimento de ambos os recursos e FERIADOS, NÃO COMPENSADO (incorporada a Orientação no mérito, nego provimento ao apelo da 2ª reclamada e dou parcial Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e provimento ao recurso do autor para determinar seja aplicado o 21.11.2003

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 43 (Presidente) e dos Senhores Desembargadores EDUARDO do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento ALMEIDA (Relator) e PAULO MAIA FILHO, bem como de Sua Telepresencial realizada em 11/08/2020, com a presença de Suas Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA CAETANO DOS SANTOS FILHO, por u