Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 41/2022 (53878789); PAP nº 074/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0073702/2019-05),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DESPACHO A SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso III, do art. 4º da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7711/2021, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), bem comonos artigos 37e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo Mendes Cunha, Matrícula: 1211621-6 - CPF: 037.677.026-06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO – PE 026/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 026/2022 - Processo nº 5141001 059/2022, para Contratação de Serviços de Manutenção e Suporte Técnico para Equipamentos e Soluções de Rede e Segurança, objetivando garantir a continuidade dos serviços de Rede da Cidade Administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata nº 01 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 30 de setembro de 2022 e declaro vencedora do certame, para o l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 677/2022 SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: MARLY DA GLORIA NUNES DE SOUZA SOTERO. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 09 de novembro de 2017, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo - Nome completo do parente: - Grau de parentesco (Parentes até terceiro grau: pais, avós, bisavós, sogro(a), padrasto/madrasta, cônjuge, companheiro(a), irmãos, cunhados, filhos, netos, bisnetos, genro/nora, enteados, tios, sobrinhos): - Denominação do cargo/função exercida pelo parente: - Masp do parente: - Órgão/entidade de exercício do parente: - Tipo de vínculo do parente (agente político, cargo efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37.924, de 16 de maio de 1996 e do Decreto nº 45.713/2011, resolve: Art. 1º O artigo 3º da Resolução INTENDÊNCIA Nº 001/2013 fica acrescido do parágrafo único, com a seguinte redação: “Parágrafo único. Na ausência do titular da Subintendência de Aquisições e Contratações, os atos previstos neste artigo serão praticados pelo titular do Núcleo de Operação e Logística da Intendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9197832/18. Contratado: Termil Termo Inst. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/12/19 a 17/12/20. Valor: R$393.800,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca - Diretor e Juracy Lopes da Rocha –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9197832/18. Contratado: Termil Termo Inst. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/12/19 a 17/12/20. Valor: R$393.800,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca - Diretor e Juracy Lopes da Rocha –