Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Processo Nº RORSum-0000076-43.2022.5.13.0009 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORRENTE JOSE SOARES NEVES ADVOGADO ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO(OAB: 22079/PB) RECORRENTE CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI EPP ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(OAB: 7664/PB) RECORRIDO JOSE SOARES NEVES ADVOGADO ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO(OAB: 22079/PB) RECORRI

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 66 tendo sido concedido à recorrente o prazo de 5 (cinco) dias, para regularizar e comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de aplicabilidade da deserção. Entrementes, conforme certidão juntada ao ID. a590078, a recorrente deixou transcorrer o prazo sem se manifestar nos autos. Nesse contexto, afigura-se deserto o apelo em apreço. JOAO PESSOA/PB, 15 de setembro de

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RECORRIDO DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. A jurisprudência desta Corte Superior consubstanciou-se no sentido de que o direito às ADVOGADO 31 CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI EPP EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(OAB: 7664/PB) comissões surge depois de ultimada a transação, sendo indevido o cancelamento do pagamento pela inadimplência do comprador, sob pena de transferir

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA THYAGO BEZERRA SAMPAIO(OAB: 7488/AL) ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 710 ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA Assessor Proces

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 293 JUNIOR, FULVIO DE QUEIROS COSTA Advogado(s) do reclamante: JAQUES RAMOS WANDERLEY RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: ROBERTA CELINA DE OLIVEIRA MACHADO GODINHO Advogado(s) do reclamado: ISAAC MARQUES CATAO Advogado(s) do reclamado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica a parte notificada do despacho de ID. 1788551, cujo inteiro te

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000076-43.2022.5.13.0009 AUTOR JOSE SOARES NEVES ADVOGADO ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO(OAB: 22079/PB) RÉU CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI EPP ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(OAB: 7664/PB) 700 Vistos etc. I. Recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo Reclamante, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. II. Intime-se a p

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 331 hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de seis (06) meses. NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO Com a presente fica o Reclamada notificado a comprovar o Caso V. Sª. mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o recolhimento de Cu

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000285-70.2022.5.13.0022 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE CHRISNALDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) RECORRIDO ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. ADVOGADO FREDERICO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER(OAB: 119135/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ASSB COMERCIO V

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 316 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da PARCIALMENTE os embargos declaratórios apenas para Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER acrescentar ao acórdão os fundamentos atinentes à análise da PARCIALMENTE os embargos declaratórios apenas para insurgência recursal da reclamada contra o fato de o Juízo de acrescentar

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 980 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO(OAB: 22079/PB) CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI EPP EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(OAB: 7664/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI - EPP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 015b26d proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO