Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 764 implementação do princípio constitucional de acesso à Justiça. PODER JUDICIÁRIO Outrossim, não cabe à parte Embargante suscitar questão de JUSTIÇA DO interesse da parte contrária (prejuízo alheio), como a suposta ausência de oportunização de manifestação da parte Embargada EDITAL DE CITAÇÃO - PJe acerca da Exceção de Incompetência proposta, nota

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1029 ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) CONSTRUTORA LINHARES LTDA. ME ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR(OAB: 1004/RN) RECLAMADO GOIANINHA/RN, 20 de junho de 2022. ADVOGADO ANTONIO SOARES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - CONSTRUTORA LINHARES LTDA. - ME Processo Nº ATSum-0000026-64.2019.5.21.0020 RECLAMANTE LEANDRO DA CUNHA FREIRE

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 163 alegações apresentadas pela(s) executada(s), no prazo legal, e, Instalada a audiência e relatado o processo, o Juiz do Trabalho após o transcurso do referido prazo, com ou sem manifestação, passou a proferir a seguinte decisão: tragam-me os autos conclusos para apreciação. Vistos, etc. A reclamada CONSTRUTORA LINHARES LTDA, apresentou Não havendo manifes

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 822 execução. Sob pena de se deflagrar o início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, a teor do art. 40, caput e §§ 2º e 3º, da INTIMAÇÃO-PJe Lei nº 6.830/80. GOIANINHA/RN, 31 de janeiro de 2022. DESTINATÁRIO: MARIZA GOMES DO NASCIMENTO. ANTONIO SOARES CARNEIRO Magistrado Pela presente, fica a parte supra indicada INTIMADA, para tomar ciência da

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Vistos etc. 1458 ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR(OAB: 1004/RN) Intimado(s)/Citado(s): Tratando-se de elaboração de sentença líquida, converto o - FRANCISCO DA SILVA SOUZA julgamento em diligência e determino a remessa dos autos à contadoria para elaboração do cálculo, interrompendo-se o prazo para prolação da decisão, e atribuo sigilo a este despacho,

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 foram elaborados considerando-se a admissão em 15/12/2013 e a ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DO demissão em 12/01/2017. Logo, não há o que retificar nesse PROCESSO 0000316-50.2017.5.21.0020 RTOrd 164 sentido. Aos 12 dias do mês fevereiro de 2021, (sexta-feira), às 13h33min, Quanto a alegação de que os cálculos homologados foram estando aberta a audiência d

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EDMILSON ADELINO SOARES(OAB: 2156/RN) MUNICIPIO DE CANGUARETAMA RÉU 579 ADVOGADO MELISSA MORAIS DOS SANTOS(OAB: 27045/PB) GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO(OAB: 17948/PB) CONSTRUTORA LINHARES LTDA. ME RAUNY NELO DA SILVA(OAB: 24476/PB) ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARINALVA BARBOSA PESSOA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CONSTRUTORA LI

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RÉU [13] CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho, Niterói: Impetus, ADVOGADO 2007, p. 1003. 832 CONSTRUTORA LINHARES LTDA. ME ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR(OAB: 1004/RN) Intimado(s)/Citado(s): [14] Ibidem, p. 1004. - CONSTRUTORA LINHARES LTDA. - ME [15] DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho.7. ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 523-4, 1141-2. [16]

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 PROCURAÇÃO 719 18041909035620700 PODER JUDICIÁRIO 000008296843 JUSTIÇA DO Procuração 18041807415468600 Documento anexado Certidão EDITAL DE CITAÇÃO - PJe 000008288069 Destinatário: 18041807422353000 Rastreamento Documento Diverso 000008288070 Notificação CONSTRUTORA LINHARES LTDA. - ME Endereço desconhecido 18032216292840500 POR ORDEM do Dr. ANTONIO

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 865 AUTOR: FRANCISCO DA SILVA SOUZA, CPF: 067.802.934-23 [18] GOMES, Orlando. Curso de Direito do Trabalho. 1ª ed., Rio de Advogado(s) do reclamante: JOSÉ LUCIANO PINTO DA SILVA Janeiro: Forense, 1990, p. 340. REU: CONSTRUTORA LINHARES LTDA. - ME, CNPJ: 04.560.205/0001-82 [19] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho.7. ed., São Paulo: LTr, 2008, p. 926