Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3128 ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ(OAB: 13219/BA) RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 13258/BA) RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) SALOBRINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) CONSTRUTORA MODULO LTDA LILIAN THAIS SOUSA DOS SANTOS(OAB: 45690/BA) FRANCE ANNE LO

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1968 fundamentação deste Julgado . A quantificação do julgado deverá ser apresentado em planilha disponível no PJE/ CALC ( ATO PODER JUDICIÁRIO CONJUNTO GP/ CR 003/2018), com a discriminação dos JUSTIÇA DO descontos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda devidos, nos termos do art. 879, § 1º A e B da CLT. PROCESSO: 0001527-35.2019.5.05.0461

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RECORRIDO sucumbência, as custas são devidas pelo reclamante no importe de R$780,00, calculadas sob o valor da causa, dispensadas em face ADVOGADO da justiça gratuita. Acórdão Processo Nº RO-0000593-15.2014.5.05.0021 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO Rômulo Luiz Salomão de Almeida(OAB: 19532-A/BA) RECORREN

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 226 - RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE Intimado(s)/Citado(s): - ROBENALDO DOS SANTOS SOUZA "por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao recurso." Acórdão "por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para conceder ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, afastar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e NÃO CONHECER

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 1367 ILHEUS/BA, 10 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO MARCIA MARGARETH MAGALHAES MORAES Assessor Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “...Posto isso, conheçoda impugnação aos cálculos, julgando-a parcialmente procedente, ao tempo em que fixo o quantum debeatur, em R$47.275,24 (quarenta e sete

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 15366/BA) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ(OAB: 13219/BA) RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 13258/BA) CONSTRUTORA MODULO LTDA FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE SALOBRINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMA

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada RECORRIDO ADVOGADO e, também unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao apelo RECORRIDO ADVOGADO adesivo do reclamante" Acórdão Processo Nº RO-0000249-68.2017.5.05.0493 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE UELITON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE ANDRADE(OAB: 7083/BA) RECORRIDO M L DA SILVA COSTA -

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0001273-72.2013.5.05.0461 RECLAMANTE ATENILDES DA SILVA MENDES ADVOGADO VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA(OAB: 13596/BA) RECLAMADO DKL CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP ADVOGADO THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ(OAB: 26762/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA MODULO LTDA ADVOGADO FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) ADVOGADO ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 42769/B

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SENA E LOPES COMERCIO E FABRICACAO DE BEBIDAS LTDA ME MILTON VENTORIM JUNIOR(OAB: 53450/BA) 1822 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA MODULO LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AUGUSTO DE JESUS SANTOS processo, cuja conclusão é: "... julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos Cálcul

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1202 Sentença Notificação Processo Nº Oposic-0000296-48.2017.5.05.0491 OPOENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) OPOSTO PAULO RICARDO AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO GLENDA FELIX OLIVEIRA(OAB: 24885/BA) OPOSTO RENATO FABRICIO MARTINS OPOSTO NELUCIA FRANCELINO DOS SANTOS ADVOGADO CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 31719/BA) ADVOGADO JOAQUIM MOREIRA FIL