Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1074 suspender o presente feito, de forma a aguardar o julgamento da ADI que tramita por esta Corte Paulista, de forma a esclarecer se a suspensão é da contagem do tempo integralmente ou tão só do pagamento. Assim, suspendo o andamento do feito por seis meses. Intime-se. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1404 cooperação. Se a parte requerente precisar mesmo fazer considerações, não será necessário repetir integralmente a petição inicial e muito menos repetir juntada ou anexar íntegras de julgados. A réplica, especialmente no sistema dos Juizados, deve ser peça objetiva. Em alguns casos já deparamos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1077 meses. Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1005081-68.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Geovanne Gonçalves Bego Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de demanda visando a continuidade da contagem de tempo para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1075 87.2020.8.26.0000 em face de ato do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, todos do Estado de São Paulo que suspendeu a contagem do tempo. Foi proferida liminar permitindo a continuação da contagem do tempo. Esta lide ainda não foi julgada pelo Órgão Especial. De outro lado, foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1076 suspender o presente feito, de forma a aguardar o julgamento da ADI que tramita por esta Corte Paulista, de forma a esclarecer se a suspensão é da contagem do tempo integralmente ou tão só do pagamento. Assim, suspendo o andamento do feito por seis meses. Intime-se. - ADV: RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1080 nº 75 que assim dispõe: No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo. Neste contexto, passo ao juízo de prelibação: 1 Recurso cabível e tempestivo. 2 Preparo devidamente recolhido. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que a parte autora, conforme CNIS, auferiu renda em 09/2020, de R$ 2.870,38, portanto, valor abaixo de isenção para o imposto de renda (R$ 1.903,98), corrigido pelo INPC em 01/2020 (R$ 3.843,35). Indefiro o pedido de tutela antecipada, tendo em vista que a verificação da probabilidade do direito alegado pela parte autora depende de elaboração de planilha de contagem de tempo para averiguação do efetivo tempo de servi�

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 9299 RECORRIDO: M.J.DA SILVA DIAS - EPP Sentença procedente em parte. GABLAL/pfd/rq/mht/lal O Reclamante insurge-se quanto à contagem de tempo especial para aposentadoria. Sem contrarrazões. Processo não encaminhado à Procuradoria. Relatados. Ementa Fundamentação CONTAGEM DE TEMPO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TR

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2178 68 A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contri

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1244 julgado. A fase de conhecimento foi há muito ultrapassada e Processo Nº ATOrd-0000885-95.2020.5.12.0020 RECLAMANTE CLAUCIR GONCALVES CORDEIRO ADVOGADO LURDES SARETTA(OAB: 29128/SC) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) RECLAMADO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB: 3362/SC) d