Seção II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 NR. PROTOCOLO : 17017-32.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : SAM EXECUTADO : AAO ADV EXEQTE : 27042 GO - LEILA ALVES BORGES DESPACHO : "JUNTE-SE O MANDADO DE CITAçãO E INTIMAçãO DO REQUERIDO. APóS, CU MPRA-SE DESPACHO DE FLS.16." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 142767-33.2010.8.09.0051 : 1747 : REVISIO

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 918 HORAS EXTRAS. EMPRESA COM MAIS DE DEZ EMPREGADOS. APLICAÇÃO DO ART. 74, § 2º DA CLT E DA ADMISSIBILIDADE SÚMULA N. 338 DO TST. Consoante disposto no art. 74, § 2º da CLT e assentado na Súmula n. 338 do TST, é ônus do empregador que tem mais de 10 empregados manter e Por estarem presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de apresentar o registro da jornad

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 923 de Instalações e Construções Ltda e Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. A 1ª ré interpôs recurso ordinário (ID 422b7a5) buscando a reforma A magistrada a quo declarou a invalidade dos cartões de ponto da sentença quanto ao deferimento dos pedidos de horas extras; juntados ao feito, em face das inconsistências

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 908 de Instalações e Construções Ltda e Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. A 1ª ré interpôs recurso ordinário (ID 422b7a5) buscando a reforma A magistrada a quo declarou a invalidade dos cartões de ponto da sentença quanto ao deferimento dos pedidos de horas extras; juntados ao feito, em face das inconsistências

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 42 PROCESSO: 0001599-53.2016.5.19.0003 Assim, não exsurge, claramente, pelo menos por ora, a PETIÇÃO (241) probabilidade do direito. AUTOR: ANTONIO MANOEL GOMES DA SILVA e outros (3) Por outro lado, tendo a possibilidade de anulação da eleição RÉU: SINDACS SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE posteriormente, caso seja comprovada alguma ilegalidade, não SAUDE

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 54 em massa, além daquelas já ocorridas, acarretando lesão de difícil coletivos anexos, mencionada nesta Ação, e também para o caso reparação à classe trabalhadora, tenho por deferir a tutelade de eventual conciliação. urgência nos termos do art. 300,§ 2º DO NCPC. Notifique-se o Sindicato Autor. O art. 300 do NCPC, que aplico no processo do trabalho por forç

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS(OAB: 173662/MG) SOLARIS TRANSPORTES LTDA THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA(OAB: 144838/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS RAUL ALENCAR SOARES FONSECA(OAB: 173161/MG) 10245 transporte coletivo urbano". Acrescentou que, atento à cultura da concilia

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO A Exma. Dra. CINTIA EDLER BITENCOURT, Juíza do Trabalho da ADVOGADO 3402 PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125-B/RS) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, cita o destinatário na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia abaixo especificada, devida no Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10243 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12b418c proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b32496c Vistos. proferida nos autos. O Desembargador da 1ª Câmara Cível do TJMG, Dr. Armando Vistos, etc. Freire, atende

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10244 Após, voltem-me conclusos. promova a adequação entre a oferta do serviço e a demanda P. I.C. atualmente existente, considerando a redução do número de passageiros diante da pandemia do coronavírus e adote BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2021. providências concretas para reequilibrar o contrato mediante a Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto adoção de pro