Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.00.020164-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS GLAUCO COELHO DA SILVA e outro MARTA CAVALHEIRO DA SILVA JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro Caixa Economica Federal - CEF ILSANDRA DOS SANTOS LIMA e outro CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ALEX PFEIFFER e outro DESPACHO F. 272. Manifestem-se às partes, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, venham os autos para julgamento do recur

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.00.020164-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS GLAUCO COELHO DA SILVA e outro MARTA CAVALHEIRO DA SILVA JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro Caixa Economica Federal - CEF ILSANDRA DOS SANTOS LIMA e outro CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ALEX PFEIFFER e outro DESPACHO F. 272. Manifestem-se às partes, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, venham os autos para julgamento do recur

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006097-91.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.006097-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES CARLA DURAES DE AZEVEDO MEDINA ACEDO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00060979120084036183 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Sentença: julgou improcedente o pedido de restituição das contribuições previdenciárias v

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006097-91.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.006097-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES CARLA DURAES DE AZEVEDO MEDINA ACEDO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00060979120084036183 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Sentença: julgou improcedente o pedido de restituição das contribuições previdenciárias v

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 14491 responsável pelo cumprimento da obrigação de que se intitula credor. Por outro lado, evidente a falta de justificativa para atrelar a condenação subsidiária à comprovação da situação financeira da No caso, a 1ª reclamada foi declarada revel e confessa quanto à empregadora, uma vez que o instituto da responsabilidade matéria fática em relação aos pedi

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 3711 Decisão recorrente na contratação e fiscalização. Ao decidir, a maioria dos ministros se pronunciou pela O reconhecimento da responsabilidade subsidiária da recorrente, no constitucionalidade do artigo 71 e seu parágrafo único, e houve caso de terceirização, não pressupõe negativa de vigência ao art. consenso no sentido de que o TST não poderá gene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2215 RETIFICAÇÃO Nº 0058926-91.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Banco Santander Brasil S/A - Embgdo/Embgte: Cerro Cora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram provimento ao agravo de instrumento da Cerro Corá e rejei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1610 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2264 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. Advs: Manoel Francisco Junior (OAB: 248227/SP) - Edivan Augusto Milanez Bertin (OAB: 215451/SP) - Adilson Ubirajara Arruda Gianotti Filho (OAB: 272802/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2326 Apte: P. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maia da Cunha - por votação unânime, e para o fim determinado, é que deram parcial provimento ao recurso do autor e consideraram prejudicado o da requerida. - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL ADQUIRIDO EXCLUSIVAMENTE PELO CÔNJUGE VARÃO QUE DEIXOU A MORADIA FAMILIAR POR FORÇA DE