Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aditivo MS/MT – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A . x Global Service Ltda. - Me. Objeto: Prorrogação prazo de vigência aos contratos 4570016431 e 4570016432. Valor de R$756.559,20 para R$1.513.118,40. Data 21/09/2017. Aviso nº 7 Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10695. Objeto: Implantação de Reforços e Melhorias na SE Neves. Aviso nº 7. Objetivo: Informamos que a aber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0*6  0,1$6 *(5$,6$'0,1,675$d­2 ( 6(59,d26 6$ &13-  )XQGDGDHPGHMDQHLURGH 5(/$7Ï5,2'2$8',725,1'(3(1'(17(62%5($6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6 $RV 6UV$FLRQLVWDV&RQVHOKHLURVH$GPLQLVWUDGRUHVGD 0*6±0,1$6*(5$,6$'0,1,675$d­2(6(59,d266$ %HOR+RUL]RQWH±0* 2SLQLmR ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV GD 0*6 ± 0,1$6 *(5$,6 $'0,1,675$d­2 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0*6  0,1$6 *(5$,6$'0,1,675$d­2 ( 6(59,d26 6$ &13-  )XQGDGDHPGHMDQHLURGH 5(/$7Ï5,2'2$8',725,1'(3(1'(17(62%5($6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6 $RV 6UV$FLRQLVWDV&RQVHOKHLURVH$GPLQLVWUDGRUHVGD 0*6±0,1$6*(5$,6$'0,1,675$d­2(6(59,d266$ %HOR+RUL]RQWH±0* 2SLQLmR ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV GD 0*6 ± 0,1$6 *(5$,6 $'0,1,675$d­2 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE DEFESA/RECURSO E DEFINITIVIDADE DE PENALIDADES DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que considerou o recurso inadmissível por não haver apresentado anteriormente defesa administrativa. Para mais informações os autu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016. Partes: MGI e o município de São Tiago, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/03/2020; Assinatura: 24/10/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede à Rodovia Papa João Paulo II, nº 400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016. Partes: MGI e o município de São Tiago, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/03/2020; Assinatura: 24/10/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede à Rodovia Papa João Paulo II, nº 400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DELFINO SILVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde – SES Retifica o Extrato de Convênio nº 104/2018 publicado em 15/12/2018 que possui como objeto a cessão da servidora Ligia Junqueira Spindola, MASP 381.469-6 AGOV, com ônus para o cedente: onde se lê: “Vigência: 60 meses” leia-se “Vigência: até 31/12/2019.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 (um) dia Divulgação do resultado após a sessão de da habilitação habilitação dos interessados. 02 (dois) dias contados da data Eventual recurso contra o de publicação resultado da habilitação do resultado da habilitação. Divulgação da decisão do 02 (dois) dias conrecurso interposto contra a tados da data de habilitação. interposição do recurso 02 (dois) dias após a data prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DELFINO SILVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensa