Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 387046-6 Antônia Luiz De Menezes 5° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 2° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 3° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 4° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 5° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 6° 384025-3 Umberto Abadio R Dos Reis 1° Publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018e visando a regularização da vida funcional do servidor JOÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 10536902 Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia – PEB – 1 - Muriae - 01/06/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 14380554 Mariana Teixeira Ramos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 10/03/2020 Metropolitana B, 10086684 Elaine Alzira Bibiano Lourenco – PEB – 1 - Belo Horizonte - 23/04/2020 Secretaria de Estado de Saude, 03670544 Elciane Maria Diniz – AUGAS – 1 - Uberlandia - 25/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:08.698.543/0007-21 Endereço:RuaJos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo epilepsia quando atestado pelo médico o preenchimento de todos os seguintes critérios: a. haja refratariedade ao tratamento medicamentoso; b. não haja indicação de ressecções corticais ou o paciente já tenha sido submetido a procedimentos ressectivos, sem sucesso; c. o paciente já tenha sido submetido à estimulação do nervo vago sem sucesso. Contraindicação: comorbidades clínicas instáveis (ex.: doença coronariana, infecção ativa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 31 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72456-4 Antonio Alves Costa Nercina Rodrigues Coutinho 28/12/2019 16/01/2020 72453-0 Francisco Carlos de Souza Dalila Imaculada Moura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro) e das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregional (CIB Macro) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada a alteração do Anexo Únic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018e visando a regularização da vida funcional do servidor JOÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 387046-6 Antônia Luiz De Menezes 5° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 2° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 3° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 4° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 5° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 6° 384025-3 Umberto Abadio R Dos Reis 1° Publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 10536902 Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia – PEB – 1 - Muriae - 01/06/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 14380554 Mariana Teixeira Ramos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 10/03/2020 Metropolitana B, 10086684 Elaine Alzira Bibiano Lourenco – PEB – 1 - Belo Horizonte - 23/04/2020 Secretaria de Estado de Saude, 03670544 Elciane Maria Diniz – AUGAS – 1 - Uberlandia - 25/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social,