Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo 8.1.7 Print Screen da tela informando que não foram encontrados registros do CNPJ da OSC no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM. 8.1.8 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados em cópia simples, assinada pelo responsável legal da OSC. 8.1.9 Declaração de que a OSC não contratará ou autorizará serviço ou fornecimento de bem de fornecedor ou prestador de serviço inadimplente c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2014, às 10:00 horas, na EE Coronel Adelino Castelo Branco, localizada na Rua Vereador José Vieir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do Art.1° da Lei 20.518/2012, do Art. 1° do Decreto 46.104/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0589044-06.2011.8.13.0145,C ONCEDEGratificação De Risco à Saúde - GRS à servidora abaixo relacionada,à partir de 20/06/2022. NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais quarta-feira, 11 de agosto de 2021 – 29 diário do executivo EDiTAiS DE LiCiTAÇÃo SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Colégio Tiradentes – unidade Araguari torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de 08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE Termo Compromisso nº 952013/2021 e Termo de Compromisso n° 948478/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 2.4.9. Observar as seguintes regras para a matrícula de estudante com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades / Superdotação: 1. Matrícula compulsória de estudante público da educação especial: estudante com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/ Superdotação. (Resolução SEE 4256/2020 e Decreto 7611/2011) 2. Ofertar atendimento educacional especializado na m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Minas Gerais - Caderno 1 1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS 1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA PEB1A PEB1A 3 2 QUIMICA HISTORIA 06H/A 09H/A CARATINGA 597471-2 FABIO MAFRA DA FONSECA PEB1A 3 HISTORIA 08H/A CAXAMBU SÃO LOURENÇO CORONEL FABRICIANO CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631 1632 METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A RAPOSOS RAPOSOS RAPOSOS RIO ACIMA RIO MANSO SABARA SABARA SABARA SABARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Minas Gerais - Caderno 1 1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS 1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA PEB1A PEB1A 3 2 QUIMICA HISTORIA 06H/A 09H/A CARATINGA 597471-2 FABIO MAFRA DA FONSECA PEB1A 3 HISTORIA 08H/A CAXAMBU SÃO LOURENÇO CORONEL FABRICIANO CORONEL