Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): E. E.E.E Prefeito Dr.Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 1.262.708-9, Ana Paula Alves Couto, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 28/07/2017. ALTERAÇÃO DE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 67 ato nº 44/21, publicado em 02/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 10490001-02, Rosimary Ramos dos Santos, PEBIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 57/21, publicado em 04/12/21, por motivo de ter que considerar o OfícioCircular SEPLAG/DN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Verde de Minas CEP:39.855-000, Tel: (33) 3527-1316, e-mail: escola.254487@educacao.mg.gov.Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar VOVO DUDU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/04/2019, às 14:00 horas, Processo Licitató

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 755785 27/08/2014 Caixa Escolar Professora Marciana Magalhaes 19692730000129 Ee Professora Marciana Magalhães 750529 14/08/2014 Caixa Escolar Professora Maricas Magalhaes 19540731000158 Ee Professora Maricas Magalhães 755552 27/08/2014 Caixa Escolar Professora Maricas Magalhaes 19540731000158 Ee Professora Maricas Magalhães 753777 27/08/2014 Caixa Escolar Professora Palmira Morais 20224416000109 Ee Professora Palmira Morais 754815

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 840/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2284/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção, revisão do posicionamento no subsídio e incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU SONIA APARECIDA DA SILVA DIVINOPOLIS MARTINS 38854

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.188-4, Helena Maria dos Santos Contarini, PEB1D, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344.610-1, Maria Merces Vieira Macabeu, PEB1D, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 07 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344.620-0, Marlene Fernandes Esteves, PEB2I, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/15 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Resende Costa – EE Assis Resende, MASP 369.371-0/02, Fátima Elisabete Ferreira, ATB3M (apostilada EXSEC em comissão SEII), a partir de 21/06/15 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 100/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4° do art. 31 da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000 – Telefone (31) 998036554, e-mail: escola.194263@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr. Antônio Nogueira Rezende realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo PEBII H, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 6 meses; PITANGUI- MaSP 335.200-2, Marilene Antônia dos Santos Azevedo Moreira, PEBII L, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 5 meses; SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MaSP 252.681-2, Maria Auxiliadora Araújo, PEBII F, admissão 2, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 7 meses. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2014 REGISTRA