Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 120/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 147/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre ESTIVA 55107 - EE Eduardo Amaral MASP 1292451-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: SRE NOME DIAMANTINA CLAUDIA ELIZABETH BARACHO MASP Nº ADM 819567-9 1 SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PEB III I III J 31/12/2016 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 03 1442556 - 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 16/2021 REABERTURA DE INSTRUÇÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE RECONDUÇÃO Nº 04/2022 COMPLEXO DE ESPECIALIDADES/HJK A Autoridade Instauradora, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022, RESOLVE: ADITAR ao artigo 1º da Ordem de Serviço Nº 04, de 18/07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10/08/2017, alterada pela Ordem de Serviço Nº 26, de 28/12/2017, publicada no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/21. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021 REMANEJA EXCEDENTE, nos termos da Lei Nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei Nº 9.389/89, em conformidade com a Resolução SEE Nº 4.584, de 22/06/2021, que dispõe sobre o Projeto Mão Dadas, e art. 1º da Resolução SEE Nº 4.658, de 11/11/2021, que altera a Resolução SEE Nº 4.642, de 14/10/2021, os servidores: NOME DO SERVIDOR CONTE�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade REMANEJAMENTO-ATO Nº 01/2020 Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019. MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO 8310419 03 KATIA REGINA BARROS 598.717-7 03 ROSEMARY PEREIRA 11137270 04 JEFERSON SOUZA DE JESUS 14205694

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Cristina dos Santos Maria Cristina Baptista Jessica Borges de Oliveira MONTE CARMELO Erica Martins Queiroz Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco MONTES CLAROS Adriany David Cangussu Leonardo Vasconcelos Araújo MURIAÉ Felipe Rodrigues de Freitas Sebastião Braga Pimentel NOVA ERA Andréa dos Santos Moreira Liuth Lenir Aparecida Silva Figueiredo OURO PRETO Rachel Alves Xavier Fortes Lucimeire Alves Oliveira PA