Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1373 Tal alegação, além de não ter sido sequer cogitada na contestação, trabalhado pelo reclamante em Guarulhos até 11/2014. A reclamada não restou corroborada por outros elementos dos autos, já que a neste ato declarou que não há obra em andamento naquela cidade. esse respeito as declarações das testemunhas indicadas pela Sobre o laudo ID. bc8aaa7, em que o

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5070389.06.2017.8.09.0000, comarca de Goiânia, em que figura como agravante HEUDES JOSÉ DA SILVA e como agravado INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO. NR.PROCESSO: 5070389.06.2017.8.09.0000 deduzida exclusiv

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE HEUDES JOSÉ DA SILVA AGRAVADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO RELATOR Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA NR.PROCESSO: 5070389.06.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5070389.06.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELAT

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 1. Nos termos do art. 1.021 do CPC/15, cabível o recurso de agravo interno contra decisão monocrática que nega seguimento ao recurso de agravo de instrumento. Contudo, não tendo sido apresentado novos fatos ou argumentos capazes de demonstrar a possibilidade de conhecimento do recurso de agravo de instrumento, não há o que se falar no provimento do agravo interno. N

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR.PROCESSO: 5048826.19.2018.8.09.0000 DE NOVOS FATOS E ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO LIMINAR DO RELATOR - (...) 2. Dispõe o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal que a assistência jurídica integral e gratuita será deferida a quem comprovar insuficiência de recursos. Conquanto o § 3º do artigo 99 do CPC/2015 estabeleça que "presumese verdad

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5267 037/248 Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (29.04.2014). Desª. Tânia Vasconcelos Dias Relatora Câmara - Única Boa Vista, 14 de maio de 2014 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.215398-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: ISRAEL FERREIRA BRÍGLIA ADVOGADO(A): DR(A) LUIZ AUGUSTO MOREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

Seção I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO I DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 defesa postulando a absolvição, por negativa de autoria e insuficiência de provas. 1 - A prova é suficiente

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART.1.021 DO NCPC AUSÊNCIA DE NOVOS FATOS E ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO LIMINAR DO RELATOR 1. Nos termos do art. 1.021 do CPC/15, cabível o recurso de agravo interno contra decisão monocrática que nega seguimento ao recurso de agravo de instrumento. Contudo, não tendo sido apresentado novos fatos ou

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Processo: 5087013.11.2016.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 Também neste sentido, já se manifestou o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: “APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CARACTERIZADA. SÚPLICA ABSOLUTÓRIA. ACOLHIMENTO INVIÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBATÓRIO RELEVANTE. - Havendo prova da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 12. Processo: 0005245-77.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração, 1ª Vara Criminal. Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador: Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues (OAB: P/AM). Embargado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am. Procurador: Mauro Roberto Veras Bezerra. Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relato