CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2095 INTIMAÇÃO 8001440-97.2019.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Sebastiao De Souza Viturino Advogado: Marly Santana Santos (OAB:BA43378) Advogado: Paulo Santiago Gomes Dos Santos (OAB:BA61743) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação:

Seção I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 Ademais, permitir o corte no fornecimento de energia elétrica, por débitos anteriores não pagos, estar-se-ia inviabilizando, no nascedouro, independentemente de outras considerações, a tentativa de superação da crise econômico-financeira da Apelante. Diante do exposto, nos termos do art. 557, §1º-A, do CPC/73, DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar parcialment

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 meses anteriores à fatura impugnada e da existência de vazamento ? consoante comprovam documentos juntados aos autos pela recorrida e não impugnados pelo recorrente ?, inexiste verossimilhança da alegação. Enfim, a alegação de que houve elevação da média de consumo das faturas posteriores, que teriam sido apuradas com base no volume elevado medido em dezembro de 2014, não encontra respaldo

Seção I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 In casu, em que pese a assertiva de existência de débito em atraso, verifico que a apelante não tomou as medidas necessárias para a notificação do apelado, consumidor e vulnerável, promovendo o corte do fornecimento de energia antes do prazo determinado por norma que rege a matéria. Com sustentáculo no documento constante do evento 03, doc. 05 – fls. 14, rest

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 500 Servirá a cópia digitalizada desta decisão como MANDADO, nos termos consignados no Provimento nº 003/2009/CJRMB-TJE/PA, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009, do mesmo Órgão correcional. Belém-PA, 05 de maio de 2020. JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA Juiz de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Número do processo: 0828546-40.2020.8.14.0301 Part

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1772 0249, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Cumpra-se com URGÊNCIA. Considerando a urgência no cumprimento da Sentença de ID Intimem-se. 31f0343, haja vista o risco iminente de corte do fornecimento de JACOBINA/BA, 22 de março de 2021. energia elétrica, o que inviabilizaria a continuidade na prestação dos serviços pela executada, determino a liberação imediata do valor

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR.PROCESSO: 0012917.86.2011.8.09.0051 inscrição em cadastro de inadimplentes, depende de comprovação, providência inadmitida em sede de recurso especial. Incidência da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1352544/SC, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2014, DJe 06/02/2015) – grifei DIREITO DO CONSUMI

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 355 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0828523-94.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES OAB: 005819/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA AGUIAR PARAENSE OAB: 29889/PA Participação: REU Nome: RENATA KEYLA DE SOUSA BARBOSA PROCESSO: 0828523-94.2020.8.14.0301 EXEQ

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR.PROCESSO: 5103241.15.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5103241.15.2019.8.09.0000 Comarca : ITAJÁ Agravante : MAURO HUMBERTO DE DEUS PASSOS Agravado : ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS S/A Relator : ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO – Juiz de Direito em Substituiç

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 517 sendo que, posteriormente, a energia foi religada, com violação do fraude verificada no medidor; o segundo porque o reclamante lacre, porém não restou comprovado por quem. deixou o número de seu telefone com a consumidora denunciante A denunciante acusou o reclamante e seu parceiro de equipe, mas (embora tenha declarado, a testemunha, que o autor assim o fez est