Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LUIS CARLOS APRIGIO DE ANDRADE NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 16042/MA) LAGOA AZUL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - ME NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB:

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30 conforme o entendimento esposado pelo STF, no sentido de OLIVEIRA COSTA FILHO (Convidado) e, ainda, do(a) douto(a) incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, na fase judicial, a partir representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, da citação, da taxa SELIC, sem incidência de juros de mora. Sem conhecer dos Recurso Ordinário e, no mérito,

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GILBERTO LOBO PAES FILHO(OAB: 43776/DF) N.O. CUNHA E CIA LTDA - ME NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 16042/MA) JOSE ERNANDES DA CUNHA SOUZA GILBERTO LOBO PAES FILHO(OAB: 43776/DF) LUIS CARLOS APRIGIO DE ANDRADE NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 16042/MA) LAGOA AZUL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - ME NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FIL

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27 ADVOGADO GILBERTO LOBO PAES FILHO(OAB: 43776/DF) LUIS CARLOS APRIGIO DE ANDRADE NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 16042/MA) LAGOA AZUL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - ME NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 16042/MA) Diretor de Secretaria RECORRIDO Processo Nº ROT-0016134-17.2020.5.16.0007 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE CLAUDIANE

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 810 AUTOR: DIEGO DA SILVA AQUINO apresentar manifestação no prazo de dez dias. RÉU: PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E Após o decurso do prazo supra, retornem os autos conclusos para TRANSPORTES S/A deliberação sobre os rumos deste procedimento, notadamente a necessidade de audiência instrutória. Recebo a defesa e documentos, instando a parte autora a CAXIAS

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA Processo Nº RORSum-0016327-92.2021.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) RECORRIDO JOSE DIONISIO GOMES ADVOGADO NAYANA GALDINO DA CONCEICAO(OAB: 10894/MA) ADVOGADO WEMERSON TIAGO AL

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 190 WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO PROCESSO: 0001137-12.2016.5.22.0101 - AÇÃO TRABALHISTA Secretário de Audiência Despacho - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: DIEGO SOUZA RODRIGUES CPF: 038.300.843-31 Advogado(s) do reclamante: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU: FORTPINT SERVICOS DE PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA - ME, ANCONA ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. Processo Nº R

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 31 do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária (6ª Sessão PODER JUDICIÁRIO pelo Sistema Virtual), realizada no dia dezesseis de março do ano JUSTIÇA DO de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO,LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e GERSON DE Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regio

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH KARINA ALBUQUERQUE BATISTA(OAB: 10210/PI) RAYANNA SILVA CARVALHO(OAB: 9005/PI) ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB: 3549/PI) ARIANE LIMA VELOSO NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 16042/MA) ARIANE

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 349 na forma do CPC/2015, art. 1.026, § 2º." Processo TRT - ROPS Nº 0001854-87.2017.5.22.0004 RELATOR: JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS RELATOR HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: KARINA ALBUQUERQUE BATISTA - OAB/PI 10210 E OUTROS RECORRENTE: ARIANE LIMA VELOSO ADVOGAD