Seção I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 54 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 55 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 56 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segund

Seção I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 de Sousa, que presidiu a sessão e Edison Miguel da Silva JR. O Desembargador João Waldeck Félix de Sousa presidiu a sessão de julgamento em razão da ausência ocasional do Presidente, Desembargador Leandro Crispim. Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Abrão Amisy Neto. Goiânia, 18 de abril de 2018. Carmecy Rosa Maria

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Processo: 5019745.37 Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 Tal comportamento, desprezível por si só, deixa evidente o dolo na conduta do sentenciando, tendente a menosprezar a atividade levada a cabo pela Polícia Judiciária, já tão abarrotada de ocorrências sem solução, de maneira que a conduta em evidência subsume ao tipo penal previsto ao art. 331 do cartapácio repressivo nacional. Nesse diapas�

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des.

Seção I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PROIBIÇÃO OU SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. REDUÇÃO DO PERÍODO DA SANÇÃO ACESSÓRIA, RESTABELECENDO PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPÓREA. Reduz-se o período de suspensão ou proibição do direito de dirigir veiculo automotor para o mínimo legal (2 meses), a fim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3000 120 111 Apelação Criminal nº 0700190-75.2015.8.02.0094 , de Maceió, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Apelante : G. dos S. S.. Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA). Parte 2 : M. F. A. da S.. Defensor P : Daniela Times Ribeiro (OAB: 18880/PE). Apelado : Ministério Público do Estado de

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-f

Seção I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 ADV(S) : IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA : MINISTERIO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LESÕES CORPORAIS CULPOSAS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROVAS SUFICIENTES DA PRÁTICA CRIMINOSA. DIMINUIÇÃO DO VALOR ESTIPULADO COMO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. 1. Mantém-se a condenação pela prática dos crimes previstos no artigo

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 LTEROU DOMICILIO SEM INFORMAR AO JUIZO FOI APLICADO AS DISPOSICOE S DO ART. 367 DO CPP. DANDO CONTINUIDADE A INSTRUCAO, NA AUDIENCI A ANOTADA AS FLS. 135 FOI OUVIDA A TESTEMUNHA JULIO ALVES DA SILV A FILHO. EM SEGUIDA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESEN TOU ALEGACOES DE FORMA ORAL PUGNANDO PELA CONDENACAO DO ACUSADO N A FORMA TIPIFICADA NA DENUNCIA. A TESTEMUNH

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 POLICIAIS MILITARES O ABORDAREM E CONSTATAREM O SEU VISIVEL ESTAD O DE EMBRIAGUEZ. APESAR DE O ACUSADO TER SE RECUSADO A ASSINAR O TERMO DE CONSTATACAO DE ALCOOLEMIA (FLS. 22), EM JUIZO, CONFESSOU TER INGERIDO BEBIDA ALCOOLICA ANTES DE DIRIGIR A MOTOCICLETA. EX EMPLIFICOU AFIRMANDO QUE HAVIA BEBIDO CERVEJA, PINGA, TUDO.... RE SSALTO QUE A EMBRIAGUEZ NA DIRECAO DE VEICULO