Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33361  51 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 099 DE 24 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2017/165669 de 18/04/2017; R E S O L V E: I-Autorizar os servidores SÔNIA MENDES DE ABREU, Identidade Fu

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  61 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 A partir de trinta dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa I (enquadramento) Período para protocolo de recurso administrativo Cinco dias úteis após o resultado f nal preliminar da referente ao resultado preliminar da Etapa II etapa II Dez dias úteis após o último dia para protocolo de Resultado do recurso administrativo da recurso administrativo referente ao resultado preliminar eta

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33488 Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 .. Divulgação do resultado preliminar – Análise de documentação (enquadramento)* A partir de 28/12/2017 Período para protocolo de Cinco dias úteis após o recurso administrativo referente resultado preliminar das 8h ao resultado preliminar – às 14h Análise de documentação (enquadramento) Resultado do recurso administrativo referente ao resultado preliminar – Análise de documentação (enquadramento)* D

Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33611 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 graduados em nível superior, pertencentes ao quadro de servidores efetivos da SECTET e outros órgãos do governo que atuam em af ns, conforme plano de trabalho, parte integrante desse instrumento.”; b) Alterar o valor no item 2.1- Compete a SECTET, na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, para R$ 60.560,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais); c) Alterar o valor no item 3.1, na CLÁUSULA TERCEIRA – D

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 144 DE 24 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/94730. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANDRÉA DO SOCORRO

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33488  69 Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 CONSIDERANDO os termos do memorando nº 069/2017-GS/ SECTET; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores LUIZ CARLOS MACEDO BLASQUES, matrícula nº 5919907/1, ocupante do cargo de Diretor de Educação Profissional e Tecnológica, na qualidade de Presidente, EDILAINE CRISTINA PAMPLONA MENEZES, matrícula n° 55586180/2, ocupante do cargo de Coordenadora de Apoio ao Empreendedorismo e Inovação, na qualidade de membro,

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33360  39 Terça-feira, 25 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA N°010/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 19 DE ABRIL DE 2017. A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº.006/2017 – DIPEA/ FAPESPA, de 17 de abril de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA NOME: MARTA HELENISE MAIA AMORIM MATRÍCULA: 57233408/2 CARGO: COORDENADORA TRAJETO: BELÉM-PA/BARCARENA-PA/BELÉM-PA PERÍODO: 03 a 04

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA os atos relativos ao CONTRATO Nº 014/2016, celebrado entre a PRODEPA e a empresa JOSÉ M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELE - EPP, ficando assim confirmado e saneado, mediante este Termo, o rito processual observado até a emissão de parecer pela Assessoria Jurídica da entidade. Belém-PA, 15 de maio de 2017. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 compor a Comissão Interna para Reavaliação de Bens Imóveis. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de doze (12) meses. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 22 de maio de 2017. ALEX FIÚZA DE MELLO Secr

Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.529 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 03 de janeiro de 2018 64 Páginas Seel lança edital de processo para concessão da Bolsa Talento O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE.