Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 716 1. termos de rescisão dos contratos de trabalho dos empregados I - no caso de empresas regidas pela Consolidação das Leis do prestadores de serviço, devidamente homologados, quando exigível Trabalho - CLT: [...] pelo sindicato da categoria; b) entrega até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos 2. guias de recolhimento da contribuição previdenciár

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2200 PORTARIA Nº 151/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.01216.0009985/2022-65, RESOLVE designar os servidores Diogo Pereira de Campos Pinto, matrícula 354.872 e Natanael Dias da Silva, matrícula 352.840, para exercerem as atribuições de �

Caderno 1 - Administrativo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3394 7 EXTRATOS EXTRATO Nº 224/2022 – DVCC/TJAM 1.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2022-FUNJEAM. 2.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/000018011-00. 3.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022. 4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. 5.OBJETO: O presente acordo tem por finalidade proporcion

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 679 Sendo assim, cumpre analisar se houve, no particular, prova de efetiva e adequada fiscalização por parte da Administração, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE tomadora de serviços, da execução contratual, de modo a ilidir sua SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DE responsabilidade pelo débitos trabalhistas contraídos pela SERVIÇOS. CUL

Administrativo ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2228/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 7 Função- FC-05 (Fiscal) e MARCELO TUPINAMBÁ DE ALMEIDA RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio, Especializado- Arquitetura e Urbanismo, Assistente-Chefe da Divisão de Manutenção e Projetos, Classe- C- Padrão NI- C13- Função- FC- 05- (Fiscal Substituto) doAcordo de Cooperação Técnica acima referenciado, tendo como objeto o estabelecimento da sistemática de cooperaç�

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 15 XI – elaboração de expedientes eventualmente pendentes de efetivação pelo Gabinete há mais de 30 (trinta) dias; XII – separação dos processos prioritários e conclusos há mais de 100 (cem) dias, para fins de possível deliberação; Art. 4º – Esclarecer que, no período da inspeção judicial a Secretaria não suspenderá o atendimento ao público, bem como os p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 13 DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Maceió, 02 de junho de 2021. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Contratante ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA Juiz de Direito Presidente da

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1657 desemprego foram convertidas em indenização substitutiva. PE, estando depositado em uma conta judicial vinculada aos autos 2. Juntados os cálculos, remetam-seos autos ao fluxo de da precatória. liquidação. A exequente impugnou os embargos à execução por meio da 3. Ato contínuo, intimem-seas partes para tomar (em) ciência petição de fls. 2484/2492. a

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 205 EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2018 PROCESSO Nº 4191114/2018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o N.º 02.014.521/0001-23, com sede na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II – CONTRATADA: PREMISSE PAPER E TONER DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.724.

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 662 Pleno deste Regional, o qual consolidou entendimento de que a décimo termo aditivo a esse, firmados com a empresa M. M. questão relacionada a subsidiariedade do ente público tomador de COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (Ids 79bc49c e 6591292, serviço, via de regra, não passa pela exclusão da aplicação do respectivamente), sem demonstração de que tenha havido reg