Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10517217 Lucia de Oliveira Neves Chaves – PEB – 1 - Itamarandiba - 16/12/2015 - , 10517217 Lucia de Oliveira Neves Chaves – PEB – 2 - Itamarandiba - 16/12/2015 43ª SRE - Aracuai, 02764207 Elizabeth Maria do Socorro – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Colcerniani – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 - , 11915279 Patricia Elizabeth Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/07/2016 A 08/07/2016 - , 12265427 Paula Soares Serra Negra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 09/07/2016 A 16/07/2016 - , 12291019 Dalca Maria Assuncao Casali Di Latella – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 11/07/2016 A 12/07/2016 - , 12785739 Vania Goncalves Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – PEB – 1 - Unai - 3 - 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – EEB – 3 - Unai - 3 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10580850 Cinthia Mendes dos Santos – SEIV – 1 - Arinos - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhiancarlo Lopes de Moura �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 1191511-3, Josiane Habibe Machado, a partir de 19/9/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1222413-5, Jacob José Ribeiro, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11105202 Thais Portela Amabile 6697445 Thaise Amaranta Vilaça Geraldo Miranda 6695357 Tadeu de Resende Barros de 10507176 Cristiano Magalhães Barros Amanda Santanna 7524663 Caetano Romano Giron Claudia 7527468 Ana Machado Botelho 6641609 Fabiano Rodrigues Marx 6697437 Lia Barbosa Silva Madalena 3512621 Ronaldo de Medeiros Ana Cleide de 3504016 Oliveira Avila 7529597 Joao Vitor Silva Fonseca MARCIO 10608446 JOSE DOS SANTOS Carlos 13676713 RibeiroEdu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Empreendedor: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda, Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03110/2018. *Processo: 19084/2017, Empreendedor: Indústria de Cal SN Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03111/2018. *Processo: 07317/2017, Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas Ltda, Município: Jequitinhonha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03112/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 10606309 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 3 Pompeu - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I Para de Minas, 10993509 Viviane Alves de Moura Silva – PEB – 3 Pitangui - 10 - 07/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 2 - Berilo - 179 - 05/04/2017 A 30/09/2017 - , 09795964 Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 1 - Itaobim - 184 - 31/03/2017 A 30/09/2017 - , 09795964 Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 2 - Itaobim - 184 - 31/03/2017 A 30/09/2017 - , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PEB – 1 - Itaobim - 122 - 01/04/2017 A 31/07/2017 - , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de