Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/16 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 178963.5.1, Arminda Fidelis Monteiro, ASB1A, aposentado(a) em 07/07/2016, referente ao saldo de 04 meses e 28 dias; Masp 325129.5.1, Beatriz Pena Goulart de Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dalia Alcina Alves Lima, MASP 289.050-7, CPF 360.488.876-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Tupaciguara / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/09/2015, com proventos propor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Símbolo PEBT1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neusa Pereira Gonçalves da Silva, MASP 286.