Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 3ª Turma Cível EMENTA N. 0723851-62.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MOURA E CALHEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME. Adv(s).: DF3447400A - CAROLINA LAZZAROTTO MARTINS. R: PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A. Adv(s).: DF1116100A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIM

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0700196-27.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AUREA SOARES LIMA. Adv(s).: CE28669 - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. R: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO. RISCO NÃO PREVISTO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CLÁUSULA LIMITATIVA. CONCEITOS JURÍDICOS. DIREITO À INFORMAÇÃO. 1. É possí

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 DA MATÉRIA. VEDAÇÃO. 1. Ausentes a omissão e a contradição, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no artigo 1022 do Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento rest

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 N. 0708690-15.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: FRANCISCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO VIEIRA. Adv(s).: GOA3562200 - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. T: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. T: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO.

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 DOS TERRITÓRIOS Gilberto de Oliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0710603-32.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCUS LISBOA ANTUNES AGRAVADO: ANNE BARBOSA ANTUNES D E C I S Ã O Cuidam os presentes autos de recurso de agravo de instrumento interposto por M. L. A. (ID 2074343) contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara d

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 N. 0713513-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IUSEF SOARES DO PATROCINIO. A: CAMILA MARIA PEREIRA DE CARVALHO DO PATROCINIO. Adv(s).: DF05162 - LANES CID ROMANO. R: DALIDE BARBOSA ALVES CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE IVAN ALVES CORRÊA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara C

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. 0725873-93.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LUIZ RONAN SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPÓLIO DE IVAN ALVES CORRÊA. Adv(s).: DF4653400A - LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO. R: MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA. R: MARIA DA CONCEICAO FARIA DE SOUZA. Adv(s).: DF3089300A - MARCELO BATISTA DE SOUZA, DF12171 - THEOPISTO ABATH NETO. T: DALIDE BARBOSA ALVES CORREA. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Advogado. R: MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DALIDE BARBOSA ALVES CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ RONAN SILVA. Adv(s).: DF14428 - ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE. R: ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA. Adv(s).: DF12171 - THEOPISTO ABATH NETO, DF785 - EDIZIO FIGUEIREDO ABATH. R: EDIZIO FIGUEIR

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 SULAMERICA SAUDE DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Luzia Marta de Almeida contra a r. decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos do Processo n° 2016.01.1.093705-5, indeferiu o pedido de tutela de urgência. Em pesquisa ao sistema informatizado deste egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se que foi prof

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0707945-35.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIS RENATO ZAGO, CRISTIANA ALCANTARA ALVES ZAGO, MARIO LUCIO MARQUES JUNIOR REPRESENTANTE: DAVID VERISSIMO DE SOUZA, MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES, DALIDE BARBOSA ALVES CORREA, ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE, EDIZIO FIGUEIREDO