Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 POLO ATIVO AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: TONY HEBER RIBEIRO NUNES ADVOGADO: TONY HEBER RIBEIRO NUNES - (OAB PA17571-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES Ordem 009 Processo 0805458-03.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL:AGRAVO DE INSTRUM

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 POLO ATIVO AGRAVANTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - (OAB RJ175193) POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 017 Processo 0805649-48.2020.8.14.0000 Class

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 43 PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES DECISÃO: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA ORDEM 009 PROCESSO 0805458-03.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL:AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: EXPEDIÇÃO DE CND RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE: GENERAL MOTORS DO

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 003 PROCESSO 0805458-03.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL EXPEDIÇÃO DE CND RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO EMBARGANTE/AGRAVANTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - (OAB RJ175193) ADVOGADO ANGELO MIGUEL DE CARVALHO NETO - (

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 482 OAB: 175193/RJ Participação: EMBARGADO Nome: ESTADO DO PARÁR.h. 1.Considerando a interposição dos presentes Embargos à Execução Fiscal, certifique o Sr. Diretor de Secretaria sobre a tempestividade da mesma, no prazo de 5 (cinco) dias.2. Após, conclusos. 3.Cumpra-se.Belém-PA, 26 de março de 2020.Homero Lamarão NetoJuiz de Direito respondendo pela 3ª Vara de Execução Fiscal Número do p

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1048 Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Número do processo: 0840916-17.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BRF S.A. Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB: 175193/RJ Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 084091617.2021.814.0301 AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROCEDIMENTO COMUM REQUERENTE: BRF S/A REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECIS

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1385 legal. Belém, 17 de abril de 2020. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Número do processo: 0821662-92.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VALE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 013303/PA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2032 Advogado: Warrington Wacked Junior (OAB: 106453/SP) (Fls: 16) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) (Fls: 318) 157 - 1000755-97.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1938 SP) - Bruno Moreira Secaf (OAB: 377812/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 VISTA Nº 1501654-69.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1266 Número do processo: 0840884-12.2021.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: MILTON FONTES OAB: 132617/SP Participação: EMBARGADO Nome: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 084088