Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 31.12.2016 Tempo na Tempo no Serviço Tempo no Serviço Nível I Público Estadual Público em Geral Ordem Nome Unidade de Exercício Grau Carreira Dias Dias Anos Dias Anos Dias 1 Daniel Santos Costa ARE/DIVINÓPOLIS 4018 D 4085 14 167 14 167 2 Raquel Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Leonardo Maurício Colombini Lima ANEXO AO DECRETO NE Nº 741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 7º O montante a ser depositado em cada conta de Destinação Específica será definido pela aplicação de um percentual sobre a Receita Tarifária de Aplicação, calculada pela incidência das tarifas do Anexo desta Resolução sobre o mercado faturado líquido das vendas canceladas e sem considerar descontos concedidos a usuários e subsídios da Tarifa Social. § 8º A Cesama deverá estabelecer mec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 30.06.2016 Ordem Nome 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa HUGO QUEIROGA DE ARAUJO, MASP 4541017, titular do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100891, para responder pela Diretoria de Ensino e Profissionalização da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 12/01/2021 a 16/01/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2013, pelo qual LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES foi nomeado para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, por não ter tomado posse em tempo hábil. no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para o dia 28 de março de 2016, em plenária a acontecer na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, salas 6 e 7, do 2° andar do Edifício Gerais, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. Art. 2° A CEPCT-MG será integrada, na forma do art. 3° do Decreto 46.671/2014, com mandatos de dois anos, pelos seguintes membros: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos servidores: ANTÔNIO BATISTA NOGUEIRA NETO, Masp 1031562-0, a partir de 28/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G. CLÁUDIO DIAS FERREIRA, Masp 1032324-4, a partir de 28/12/2015, refe