CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 526 DESPACHO Vistos. Compulsando aos autos, verifico que o réu foi citado por edital, após esgotadas as tentativas de localização (ID. 176635870) A nomeação de defensor dativo não é suficiente para a retomada da marcha processual. Ante o exposto, declaro suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, fulcro no artigo 366 do Código de Processo Penal. Inti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 141 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8032706-16.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário REQUERENTE: Em segredo de justiça Advogado(s): REQUERIDO: Em segredo de justiça Advogado(s): MK1 DECISÃO Cuidam os autos de Ação Cautelar Inominada com Pedido de Efeito Suspensivo Ativo, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, com a finalidade de, in

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 914 ATO ORDINATÓRIO 0001024-11.2016.8.05.0124 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaparica Reu: Higor Do Nascimento Ruvenal Advogado: Luis Carlos Ribeiro (OAB:BA16948) Terceiro Interessado: Rosilene Costa Moura Autor: O Ministerio Publico Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 995 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300325-09.2015.8.05.0244 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Bruno Batista da Silva Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 888 8- Advirtam-se que as testemunhas deverão ser trazidas para audiência independente de intimação, sendo que, do contrário, o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arroladas, com base nos incisos II e III do §4º, do art. 455, deverá vir comprovado de plano, quando, então, a Secretaria providenciará a prática do ato. 9- Publique-se. Intime

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2541 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0511722-58.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANA CAROLINA DE JESUS LISBOA CONCEIÇÃO Advogado(s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1114 3 - No caso de o Acusado não vir a ser localizado, remeta-se os autos com vistas ao Ministério Público para que apresente endereço atualizado, no prazo de 10 (dez) dias, com base nos sistemas de consulta disponíveis, considerando-se a necessidade de exaurimento dos meios ordinários de citação pessoal antes de se manejar a citação ficta, além do disposto no

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1766 Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8030076-84.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Manoel Santos Dos Anjos Advogado: Lucas Franklin Freitas De Sousa (OAB:BA66155-A) Impetrante: Lucas Franklin Freitas De Sousa Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara Crime De São Desid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1903 Relata a Impetrante que o Paciente foi preso em 01/12/2022, por supostamente ter se aproximado do local de trabalho de sua ex-companheira, o que estaria por ferir as medidas protetivas de urgência, que incluem a proibição de aproximação em até 300 metros com relação a ela, deferidas em face dele. Infere que o Paciente não teria avistado a vítima, bem com

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1347 Representante/Noticiante: Talyne Ventin Dos Reis Anjos Advogado: Dr. Antônio José Carneiro Lopes (OAB/BA 37.222-A) Advogada: Dra. Elineide Carneiro Silva Lopes (OAB/SE 7896-A) Requerido: Prefeito Municipal de Pé de Serra Promotor de Justiça Convocado para Atuação em Segundo Grau: Dr. José Jorge Meireles Freitas Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhã