Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Nova Lima Sabará Sabará Sabará 1783 1732 1490 1384 1490 248 342424 892 1970 9610 10430 10324 291102 Augusto de Lima Pandiã Calogéras Maestro Villa Lobos Bolivar Tinoco Mineiro Maestro Villa Lobos Santo Afonso Profa. Henriqueta Lisboa João Alphonsus Pedro II Josefina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88, a servidora: SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, a partir de 01-08-16, sobre seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau A, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico. QUINQUÊNIO CONCEDE QUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira, a partir de 19/09/17, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Almeida – ATB – 3 - Contagem - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 12616561 Rafael Augusto Goncalves Rocha – PEB – 3 - Betim - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 12992228 Jhulyett Hellen Souza Torres – PEB – 2 - Contagem - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 13276753 Janaina Ferreira – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 11/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13513130 Tamires Giordana Leal More

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - fornecer suporte técnico ao ponto focal sempre que este solicitar, pessoalmente, por telefone ou por e-mail; IV - monitorar o atendimento das demandas quanto à qualidade da resposta e quanto ao prazo determinado em resolução. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEE nº 2.110, de 20 de junho de 2012. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4402/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08439424 Maria Eterna David Ferreira – PEB – 2 - Merces - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03435088 Lairson Rodrigues Marques – PEB – 1 - Tocantins - 60 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Metropolitana C, 13616198 Lais Mariane Verissimo Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10/05/2014 - Est. de MG, 04576742612 - Schndler Duarte – ANHH - 27/05/2014 , 08027301670 - Aline Christina Moreira Lopes – ANHH - 27/05/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/12/2018 - , 12492120 Maria Jose de Souza – PEB – 1 - Matias Barbosa - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - , 12492120 Maria Jose de Souza – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - , 12621132 Chaieni Moreira Ribeiro – PEB – 1 - Santos Dumont - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 - , 13097613 Ana Beatriz Gomes Correa – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 - , 13099312 Rosana de Oliveira Cruz – PEB – 1 - Jui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04/05/2016 - 158.I, 14053649 Danila Freitas de Carvalho Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/05/2016 A 03/05/2016 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 10593234 Carmen Pedrosa Perez – ANE – 1 Belo Horizonte - 15 - 09/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I, 10754174 Laila Viviane Nascimento e Silva – PEB – 0 - - 5 - 03/05/2016 A 07/05/2016 - 158.I, 11895158 Simone Campos Alves – PEB – 3 - - 2 - 04/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I - Mar