Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ... totalizando 06 meses. Leia-se: ...totalizando 05 meses. MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015. Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015... Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014... MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 126/2019 – Aplicabilidade – Obrigatoriedade de deferimento do recurso do condutor – Ausência de comprovação da notificação de autuação por edital – Princípio da retroatividade da Norma mais benéfica: Relatório de julgamento do Conselheiro-Relator Clélio Antônio Domingues Simioni aprovado por unanimidade na 152ª RO (Disponibilizado no SEI), decidiu o Conselho, por unanimidade, pelo seu n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Janina de Souza Viana – PEB – 1 - Vespasiano - 8 - 03/12/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 11008927 Janina de Souza Viana – PEB – 1 Vespasiano - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 11380706 Claudia Beatriz Carvalho Vieira – EEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 11385846 Eliane Costa Neves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27 - 27/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11435245 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Presidente: Marco Aurélio Crocco Afonso PORTARIA Nº 5.141-N DISPÕE SOBRE: COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA DOS FUNDOS ESTADUAIS ADMINISTRADOS PELO BDMG, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/03/2015 - , 12777330 Mara Karolyna Rocha Oliveira Mendes – PEB – 2 - Patos de Minas - 18/03/2015 29ª SRE - Patrocinio, 06568406 Iramelia Ferreira de Souza Correa – PEB – 1 - Ibia - 16/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1132/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.366.514-8, Mabel Adelaide Sanches, 6º quinquênio a contar de 26/11/2019. MASP.370.218-0, Marcos Barbosa Pereira, 6º quinquênio a contar de 28/11/2019. MASP.370.235-4, Racilane Antonio Da Silva Costa, 4º quinquênio a contar de 15/11/2019. MASP.374.492-7, Girlene Maria Soares, 5º quinquênio a contar de 21/11/2019. MASP.374.718-5, Oscar Pinheiro Nicolai, 5º quinquênio a contar de 06/11/2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.366.514-8, Mabel Adelaide Sanches, 6º quinquênio a contar de 26/11/2019. MASP.370.218-0, Marcos Barbosa Pereira, 6º quinquênio a contar de 28/11/2019. MASP.370.235-4, Racilane Antonio Da Silva Costa, 4º quinquênio a contar de 15/11/2019. MASP.374.492-7, Girlene Maria Soares, 5º quinquênio a contar de 21/11/2019. MASP.374.718-5, Oscar Pinheiro Nicolai, 5º quinquênio a contar de 06/11/2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 11532686 Fabiane Maria Andrade – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 11564135 Emerson Jose da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 13/09/2020 A 26/09/2020 158.I, 11710498 Gisele Gioconda Silvino Pissolati – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 09/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 11715257 Adivanei Julio Afonso – ASP – 2 - Araxa - 5 - 15/10/2020 A 19/10/2020 -