Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 166 RÉU: Josias Júnior Pereira de Sousa - Intime-se o advogado do réu para que, no prazo de cinco dias, informe o endereço atualizado do agente. Cumpra-se. Luis Felipe Pimentel Sampaio (OAB 62715/BA) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2020 ADV: ARIANE MATTOS DE AS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 166 RÉU: Josias Júnior Pereira de Sousa - Intime-se o advogado do réu para que, no prazo de cinco dias, informe o endereço atualizado do agente. Cumpra-se. Luis Felipe Pimentel Sampaio (OAB 62715/BA) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2020 ADV: ARIANE MATTOS DE AS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2940 181 se. Cumpra-se.. MOTIVO DA EXPEDIÇÃO DO CONTRAMANDADO: Extinção de punibilidade. O réu teve sua punibilidade extinta por causa de sua morte, conforme decisão de fls. 957/965. Assim, expedimos o presente contramandado para baixar o mandado de prisão registrado no BNMP 2.0, conforme certidão de fls. 679. OUTRAS MEDIDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 159 termos do art. 222, § 2º do CPP, com a juntada das cartas precatórias expedidas para fins de interrogatório, dê-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertar suas alegações finais. 04. Após, intimem-se as defesas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem os seus memoriais. 05.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2946 168 19 de novembro de 2021. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão ADV: NELSON MIGUEL DIAS (OAB 1710/AL) - Processo 0711094-79.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Tentativa de Homicídio - RÉU: Josenilson André da Rocha - Autos n° 0711094-79.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2939 267 A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do ato processual praticado (art. 313, § 2º, CPP). Além disso, a decisão judicial deve apoiar-se em motivos e fu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2554 3ª Câmara Cível Habeas Corpus 0802008-85.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Impetrante : NATAZILIO FREITAS NASCIMENTO Impetrado : JUIZO DE DIRIEITO DA 7ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA Sorteio 1ª Câmara Cível Procedimento Ordinário 0802009-70.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2554 3ª Câmara Cível Habeas Corpus 0802008-85.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Impetrante : NATAZILIO FREITAS NASCIMENTO Impetrado : JUIZO DE DIRIEITO DA 7ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA Sorteio 1ª Câmara Cível Procedimento Ordinário 0802009-70.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Advogado : Anderson de Góes Loureiro (OAB: 11236B/AL) Apelado : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas Advogado : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0711934-84.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 Agravo de Instrumento 0802791-77.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Esmale - Assistência Internacional da Saúde Ltda Advogada : Daniely da Rocha Souza Lima (OAB: 15817/AL) Advogado : Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB: 8425/AL) Advogado : Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (