Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 8707 Honorários advocatícios e periciais nos termos da fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$3.000,00, calculadas sobre R$150.000,00, valor ora arbitrado à condenação. I – RELATÓRIO Intimem-se. Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. Nada mais. PATOS DE MINAS/MG, 25 de outubro de 2022. LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS II – FUNDAMENTAÇÃO Juiz do Trab

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GILVANDERSON SINVAL PEREIRA 95337369687 FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) MICHELLY RODRIGUES DA COSTA MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA(OAB: 142571/MG) GILVANDERSON SINVAL PEREIRA 95337369687 FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) MICHELLY RODRIGUES DA COSTA MARCUS VINICIUS DI

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010886-64.2022.5.03.0071 AUTOR JUSCELINO CARLOS DA COSTA MORAES ADVOGADO ARTHUR FRANCO CARVALHO(OAB: 140268/MG) RÉU FRANCISCO NETO SOARES ADVOGADO MAURO DONIZETTE MIRANDA(OAB: 183115/MG) RÉU DANYEL DE ARAUJO SOARES ADVOGADO MAURO DONIZETTE MIRANDA(OAB: 183115/MG) 9329 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 (OAB/MG 87253) (OAB/MG 133817) ADVOGADO - FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES (OAB/MG ADVOGADO - MARCELO PICOLI 130463) (OAB/MG 81789) 291 ADVOGADO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859) RORSum 0010899-XX.2022.5.03.0037 ADVOGADO - MARIANA DIAS CAPOZOLI 10ª Turma (OAB/SP 316859) Gabinete de Desembargador n. 28 ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RELATOR: Des

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 9038 AUTOR JUSCELINO CARLOS DA COSTA MORAES ARTHUR FRANCO CARVALHO(OAB: 140268/MG) FRANCISCO NETO SOARES DANYEL DE ARAUJO SOARES autos supracitados, venham-me conclusos para novo julgamento. PATOS DE MINAS/MG, 09 de setembro de 2022. FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010333-51.2021.5.03.0071 AUTOR EDILSON EUDES FERREIRA

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8712 houve reconhecimento por ambos de que a formalização da contratação ocorreu com o Sr. Danyel. INTIMAÇÃO Logo, reconheço a relação de emprego entre o reclamante e o 2º Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e545a7 reclamado, com início em 24/11/2021. proferida nos autos. SENTENÇA Em relação à data de sa�

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 8715 Deverá o 2º reclamado proceder à anotação do vínculo de emprego Os juros de mora não estão sujeitos ao imposto de renda (OJ-SDI1- do reclamante, para fazer constar admissão em 24/11/2021, na 400 do TST). Igual raciocínio deve ser aplicado à atualização pela função de caseiro, e saída em 01/08/2022 com remuneração de taxa SELIC. salário-mínimo (obs

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 8711 mora unicamente pela taxa SELIC. Os juros de mora não estão sujeitos ao imposto de renda (OJ-SDI1-400 do TST). Igual raciocínio - saldo de salário de 7 dias do mês de novembro de 2021; deve ser aplicado à atualização pela taxa SELIC. Idênticos - salário dos meses de dezembro de 2021 a julho de 2022; parâmetros serão aplicados para os valores relativos ao FG

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a 8710 de inscrição no Simples Nacional, o art. 13 da LC n. 123/06. partir da citação, a incidência da taxa SELIC(art. 406 do Código Civil)”. São parcelas de natureza indenizatória as descritas no art. 28, §9º, da lei n. 8.212/91, e salarial as demais. Em sede de embargos de declaração, houve c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Companhia De Locacao Das Americas HFB-2354 L030429080 745-50 Companhia De Locacao Das Americas HLH-1847 L030430040 746-30 Companhia De Locacao Das Americas OMG-5407 L030430566 745-50 Company car Ltda Epp HLH-7966 L030430783 745-50 Conceicao Aparecida Ferreira HKR-8311 L030430096 745-50 Conceicao N Dos Santos Silva OMF-0504 L030430457 745-50 Concreto Usinado Cantieri Ltda HNM-3117 L027807546 683-12 Conselho Central Sta Paulina S HGB-03