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MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 74 – 48 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 23/10/2019, pelo qual RENATA PEREIRA BATISTA, MASP 1323265-7, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100510 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELICA CRISTINA DE OLIVE
2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 23/10/2019, pelo qual RENATA PEREIRA BATISTA, MASP 1323265-7, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100510 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELICA CRISTINA DE OLIVE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/5/2015, atribui a MARCELO DE CASTRO PORTELA, MASP 1.391591-3, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporár
quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves; BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP 850126-4, Tânia Margarida dos Santos para Tânia Margarida dos Santos Soares; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 0594173-7, Marlene de Fátima Gonçalves dos Santos para Marlene de Fátima Gonçalves; SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1272806-9, Eveline Antonieta Cândido para Eveline Antonieta Cândido Savoi; E.E. Paula Rocha, MaSP 1373
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa RENATA CAJUEIRO DE SAN JUAN, MASP 557858-8, da função gratificada FGD-4 ED1100422 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa SIRLENE VIEIRA DA CRUZ, MASP 938993-3, da função gratificada FGD-5 ED1101542 do(a) Secretaria de Estado de Educaç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa RENATA CAJUEIRO DE SAN JUAN, MASP 557858-8, da função gratificada FGD-4 ED1100422 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa SIRLENE VIEIRA DA CRUZ, MASP 938993-3, da função gratificada FGD-5 ED1101542 do(a) Secretaria de Estado de Educaç�
22 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02/18, publicado em 01/03/18, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Aline de Souza Freire Santos, leia-se: Aline de Sousa Freire Santos; RETIFICA, no ato de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme de Morais, ATB I A, adm. 2, Ato nº 02/18, publicado em 01/03/18, por incorreção no nome do servidor
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 608/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Pe. Augusto Horta, MaSP 1.008.179-2, Dagma Denise Ferreira Santos, PEBIE, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2014; Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.001.910-7, Neila Gonçalves Pereira, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio